Na última semana, o governo federal anunciou o lançamento de um empréstimo que vai atender beneficiários do Bolsa Família e Cadastro Único (CadÚnico) já a partir de 2024. Ele faz parte do programa ‘Acredita’.
A nova linha de crédito é diferente do antigo empréstimo consignado do Bolsa Família, que foi vetado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) devido aos altos juros e risco excessivo de endividamento para famílias de baixa renda.
Gerenciado pelos Ministérios do Empreendedorismo e Microempresa e do Desenvolvimento Social, em parceria com o Sebrae, o programa será voltado exclusivamente a quem é MEI (microempreendedor individual) ou pessoa física com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
De acordo com o governo federal, a expectativa é alcançar 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem acima de R$ 800 e empreendem algum negócio.
De acordo com o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, e sim passará por uma transição. “Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, explicou ele.
Segundo o Sebrae, o fundo terá a capacidade de disponibilizar até R$ 30 bilhões em empréstimos, e não há um prazo definido para encerrar suas operações.
Em breve, o governo federal deve divulgar em breve os detalhes do programa, como critérios de elegibilidade e procedimentos para solicitar o empréstimo.
