O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta quinta-feira (9), o julgamento da revisão do FGTS, que pode alterar o cálculo de correção do fundo de garantia.
A ação foi proposta em 2014 pelo partido Solidariedade. O argumento principal é o de que a Taxa Referencial (TR), utilizada atualmente para a correção, não acompanha a variação da inflação e acaba apresentando rendimentos menores até mesmo que a poupança.
Se houver uma decisão favorável em relação à correção, o FGTS poderá contar com um rendimento maior. Ainda será decidido se a nova correção será aplicada a partir da data do julgamento ou se será retroativa.
A Advocacia Geral da União (AGU) solicita para que o julgamento seja realizado daqui a 30 dias, pois o governo está tentando adiar o processo devido ao gasto previsto da União com a possível correção do FGTS, que deve aumentar em R$ 8,6 bilhões nos próximos quatro anos.
A retomada do julgamento sobre a correção do FGTS no Supremo já foi adiada uma vez, em agosto, depois de pedido do governo Lula, depois de uma reunião de Barroso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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