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Com a probabilidade da concessão de um segundo aumento do salário mínimo 2023, muitas pessoas estão em dúvida sobre qual é o atual valor do piso nacional.
Em dezembro do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou o primeiro reajuste, elevando o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 e este é o valor que está valendo no momento.
O atual reajuste do salário mínimo considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
O segundo aumento no piso nacional deve ser oficializado pelo novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho.
De acordo com o petista, o salário mínimo deve subir para R$ 1.320 a partir de maio. “É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, afirmou Lula.
Para o presidente, o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, ele instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.
Em 2007, durante o primeiro governo do petista, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.
Diversos benefícios sociais e trabalhistas, como aposentadoria, seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros são atrelados ao valor do salário mínimo e devem ser novamente corrigidos a partir de maio.
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