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A Prefeitura de Itaquaquecetuba passou a contar com a plataforma digital Aprova, com o objetivo de agilizar serviços das Secretarias Municipais de Planejamento e de Meio Ambiente.
De acordo com a administração municipal, a plataforma moderniza o atendimento ao cidadão, substituindo o requerimento e a análise realizados de forma física e manual pelo digital e online.
Com os processos digitais, a Prefeitura pretende reduzir em pelo menos 60% o tempo de espera para análise e aprovação de projetos de construção. Segundo a administração municipal, a emissão do alvará que antes demorava de 20 a 25 dias, agora ficará pronta dentro de 10 dias.
Sete serviços digitais já estão disponíveis na Secretaria de Planejamento, entre eles: Alvará de Construção, Alvará de Demolição, Alvará de Regularização, Alvará para Instalação de Estação Rádio Base, Certidão de Uso e Ocupação do Solo, Desdobro, Remembramento ou Desmembramento de lote e Habite-se.
Além disso, outros quatro serviços da Secretaria de Meio Ambiente também já podem ser feitos pela plataforma: Autorização Ambiental para Terraplenagem, Licenciamento Municipalizado, Manifesto Ambiental e Supressão ou Poda de Árvores.
A partir de agora, todas as solicitações devem ser realizadas pela plataforma, porém, os projetos protocolados presencialmente ainda serão analisados no formato físico.
Se o solicitante preferir, também é possível incluir no sistema os projetos que foram entregues presencialmente. Para isso, basta inserir o número do processo físico no campo indicado na plataforma online.
“O acesso deve ser feito pelo proprietário e profissional, assim o dono do negócio terá ciência daquilo que está acontecendo e, caso haja a necessidade de obter mais prazo, solicitar no próprio sistema”, explica o secretário de Planejamento, Alexandre Feijó.
Como utilizar o sistema digital
A plataforma pode ser acessada gratuitamente pelo site https://itaquaquecetuba.aprova.com.br/. Em caso de dúvidas na utilização, é possível recorrer ao suporte técnico da Aprova, que funciona em horário comercial.
A Prefeitura informa que há um treinamento disponível no YouTube da Aprova mostrando o passo a passo para utilizar a plataforma.
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