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Mesmo com a liberação do Estado para a retomada opcional das aulas do Ensino Médio e Ensino de Jovens e Adultos (EJA) a partir desta quarta-feira (7), nenhuma cidade do Alto Tietê autorizou a volta das aulas presenciais. A suspensão das atividades abrange as redes municipais, estaduais e particulares.
De acordo com levantamento do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), das dez cidades da região, cinco já publicaram decretos estabelecendo a suspensão das aulas presenciais até o final do ano.
Arujá e Santa Isabel adotaram a medida ainda em setembro; Ferraz de Vasconcelos e Guararema na semana passada e, Itaquaquecetuba, nesta semana.
Já em Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano há decretos vigentes que suspendem as aulas presenciais até o final deste mês ou início de novembro – a única exceção é Poá, cuja determinação vigente termina no próximo dia 16. Nessas cidades, os gestores optaram por realizar avaliações mensais, considerando a evolução epidemiológica da pandemia, além dos aspectos pedagógicos, estruturais das escolas e as consultas com pais e conselhos municipais.
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O Condemat diz que tem discutido de forma permanente, através do Conselho de Prefeitos e da Câmara Técnica de Educação, os muitos aspectos que envolvem a volta às aulas, com o compartilhamento de informações para subsidiar as decisões municipais.
“Nossos municípios apresentam características muito diferentes de redes escolares, quantidade de alunos e estrutura predial, o que compromete uma decisão única para toda a região. Por isso, tem se respeitado a individualidade de cada cidade, mas dentro de um consenso de que, neste momento, ainda não é possível a retomada das atividades presenciais no Alto Tietê”, avalia o professor Leandro Bassini, coordenador da Câmara Técnica de Educação do Condemat.
Pelo calendário do Governo de SP, está liberada, a partir de hoje, a retomada das atividades presenciais – de reforço – para as turmas de Ensino Médio e EJA e, a partir de 3 de novembro, para o Ensino Fundamental, desde que autorizadas pelas prefeituras.
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Além da liberação municipal, a reabertura das escolas deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
| Município | Período de Suspensão |
| Arujá | Até o final do ano |
| Biritiba Mirim | Decreto vigente até 06/11 |
| Ferraz de Vasconcelos | Até o final do ano |
| Guararema | Até o final do ano |
| Itaquaquecetuba | Até o final do ano |
| Mogi das Cruzes | Decreto vigente até 06/11 |
| Poá | Decreto vigente até 16/10 |
| Salesópolis | Decreto vigente até 05/11 |
| Santa Isabel | Até o final do ano |
| Suzano | Decreto vigente até 31/10 |
