A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (5), o Projeto de Lei n° 43/2023, de autoria da vereadora Inês Paz (PSOL), que institui na cidade a Política Municipal de Valorização da Cultura Feminina.
A ideia, segundo o projeto, é promover a preservação, difusão e valorização da cultura produzida pelas mulheres de Mogi das Cruzes em diversos segmentos: artes, literatura, música, teatro, dança, culinária e religiosidade, entre outros.
Outro objetivo do projeto aprovado é fomentar a produção cultural feminina por meio do incentivo à pesquisa, do acesso das mulheres à cultura, da oferta de políticas públicas voltadas à educação e à formação cultural, e da promoção da igualdade de gênero.
O Projeto de Lei prevê ainda que, para valorizar a contribuição das mulheres na cultura local, sejam lançados editais e concursos culturais exclusivos para o público feminino.
“A valorização das mulheres artistas é fundamental para garantir a igualdade de gênero no setor cultural e para promover a diversidade e a pluralidade na produção artística. A aprovação desta proposta em março, mês das mulheres, foi como um presente para mim. Além disso, queremos que haja uma descentralização da cultura nos espaços territoriais. Mogi é muito extensa, e o deslocamento, muitas vezes, é complexo”, disse a autora do projeto, Inês Paz.
A proposta recebeu aval do plenário com uma emenda supressiva, sugerida pela Comissão de Justiça e Redação, que suprimiu o Artigo 4º do PL, que delegava ao Conselho Municipal da Mulher e ao Conselho Municipal de Cultura a responsabilidade por acompanhar e fiscalizar a aplicação da Política de valorização à Cultura Feminina.
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