Câmara de Mogi convoca secretários para explicar aquisição de máscaras

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O presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sadao Sakai (PL), convocou, na tarde da última quarta-feira (22), secretários municipais em regime de urgência para dar explicações sobre a aquisição de máscaras cirúrgicas utilizadas no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

O encontro ocorreu no plenário do Legislativo e contou com a presença dos secretários de Gabinete, Romildo Campello; de Assuntos Jurídicos, Dalciane Felizardo; de Gestão, Marcos Regueiro e a secretária adjunta da Saúde, Rosangela Cunha.

“Pela manhã, os vereadores pediram a convocação para que os secretários prestassem os esclarecimentos necessários sobre a compra das máscaras e o pedido de cancelamento da compra”, disse Sakai.

Os servidores da Prefeitura apresentaram aos vereadores quais foram os procedimentos adotados na compra de dois tipos de máscara, por dispensa licitatória, em razão da situação de emergência e que atendeu ao pedido da Secretaria Municipal de Saúde para repor os estoques dos equipamentos de segurança.

Segundo o vereador Mauro Araújo (MDB), os secretários deram as explicações sobre as condutas adotadas pelo poder executivo. No entanto, as informações ainda serão estudadas. “A Câmara vai analisar se houve alguma irregularidade na compra a partir das informações prestadas pelos servidores”, afirmou.

Entenda o caso

Em uma nota publicada na última segunda-feira (20), a Prefeitura de Mogi das Cruzes admitiu que pagou um valor acima do normal em uma remessa de máscaras N95 – equipamento de proteção individual (EPI) bastante utilizado por profissionais de saúde durante a pandemia da Covid-19.

No total, foram compradas 5 mil máscaras N95 a R$ 80 cada (R$ 400 mil), além de 50 mil máscaras cirúrgicas a R$ 5 a unidade (R$ 250 mil), o que totaliza um investimento de R$ 650 mil.

Entretanto, ainda segundo a nota, as máscaras entregues pela empresa vendedora não correspondem ao padrão N95. “A qualidade do material é inferior ao recomendado para proteção dos profissionais da saúde”, dizia a publicação.

Em uma transmissão ao vivo realizada na última quarta-feira (23), o prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, afirmou que, neste caso, a Prefeitura é vítima. “Eram as únicas máscaras que tínhamos naquele momento pelo valor ofertado. Foi feita a consulta em 18 lugares e a única empresa que tinha para fornecer foi a que forneceu”, disse ele.

A secretária de assuntos jurídicos e procuradora-geral da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Dalciane Felizardo, que também participou da live, afirmou que entrou em contato com o Ministério Público para expor a situação da compra do material. “Desde o dia 9 de abril o município vem adotando medidas administrativas para desfazer o negócio com a empresa fornecedora do equipamento”, afirmou Dalciane.

Assista a transmissão ao vivo realizada na quarta-feira