O calendário do auxílio emergencial 2021 deve ser divulgado nos próximos dias. Isto porque a previsão do governo federal é iniciar os depósitos ainda este mês e o Congresso Nacional vem trabalhando para que isto se torne possível.
A PEC Emergencial (PEC 186/2019), que viabiliza o pagamento do novo auxílio, foi aprovada no Senado Federal na última quinta (4) e deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na próxima quarta (10), segundo informações do presidente da Casa, Arthur Lira.
De acordo com Lira, a expectativa é que o texto tenha sua admissibilidade aprovada na terça-feira (9) e o primeiro e o segundo turnos no dia seguinte, se tiver acordo com a maioria dos líderes.
“Temos maioria para a urgência do tema do auxílio e quanto mais rápido apreciarmos é melhor. Vai ser importante abreviar o rito dessa PEC, pois vai oportunizar ao governo o pagamento do auxílio em março”, afirmou o presidente da Câmara.
Embora o ministro da economia, Paulo Guedes, tenha afirmado, em outra ocasião, que o número de beneficiários do novo auxílio emergencial pode cair pela metade, considerando somente aqueles que não são amparados por nenhum programa social, ainda não está totalmente definido se os inscritos no Bolsa Família receberão as novas parcelas. Caso recebam, os depósitos provavelmente começarão no próximo dia 18, quando terá início o calendário de março do programa. Neste caso os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico receberiam na sequência, a partir do dia 31.
Caso a PEC seja aprovada na Câmara, o governo ainda terá que editar uma medida provisória (MP) estabelecendo as novas regras do benefício.
Valor do auxílio emergencial 2021
Com relação ao valor do novo auxílio emergencial, o governo tem falado em quatro parcelas de R$ 250, valor criticado por senadores de oposição, que defendem benefício de R$ 600, como ocorreu no início da pandemia.
A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, que durou cinco meses, foram parcelas de R$ 600 por pessoa; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses, e com um público-alvo menor. O novo montante, de R$ 44 bilhões, representa menos do que o auxílio residual, que custou cerca de R$ 64 bilhões.
Durante a votação no Senado Federal, senadores rejeitaram destaque do PT que pedia a supressão do limite. Líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN) disse que a intenção era garantir espaço para um benefício de R$ 600 reais. Pelos cálculos do senador, o limite de R$ 44 bilhões só permitirá um auxílio de R$ 150.
“Basta pegar o valor total e dividir pelo número de beneficiados cadastrados hoje. Dá 150 reais. Queremos tirar. Se é cheque em branco, não vamos sair com alcunha de quem colocou limite no auxílio-emergencial”, disse Jean Paul.
Com o limite, o governo quer apenas uma desculpa para não pagar um auxílio de R$ 600, apontou a senadora Leila Barros (PSB-DF). “O cheque em branco é para o governo fazer a parte dele. No ano passado, o governo queria dar R$ 200, mas foi o Congresso que aprovou R$ 600”, disse ela.
Segundo governistas, não há espaço fiscal para repetir o valor. “É claro que gostaríamos de colocar no auxílio emergencial R$ 600 por seis meses. Até recuperarmos tudo o que perdemos vai muito tempo ainda, mas precisamos ter responsabilidade e saber de onde vai sair esse dinheiro. Não adianta, não existe milagre, não existe mistério: dois e dois são quatro”, argumentou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
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