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O governo federal deve divulgar, nos próximos dias, o calendário do Bolsa Família 2021, que este ano, pode ser ampliado para atender mais pessoas, conforme antecipado pelo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, no dia 16 de dezembro de 2020.
De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal, reforçando que uma eventual ampliação do programa só ocorrerá se houver recursos disponíveis.
O secretário ressaltou, ainda, que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano. “Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal.
Em 2020, o calendário do Bolsa Família teve início no dia 20 de janeiro.
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Prazo de saques
Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família teve o seu prazo de saque ampliado de 90 dias para 270 dias. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada no dia 30 no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.
A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.
