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Com a alta no preço da gasolina, o Senado Federal aprovou, em março, por 61 votos a 8, um projeto de lei (PL 1472/2021) que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP). A proposta prevê a ampliação do auxílio-gás e cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), popularmente chamado de auxílio gasolina.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O novo benefício destinaria um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
Conforme a proposta do auxílio gasolina, apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo benefício vai priorizar participantes do programa Auxílio Brasil. O gasto previsto está limitado a R$ 3 bilhões.
“O que nós estamos fazendo é a concessão de um valor para tentar trazer para uma situação de normalidade. Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas”, afirmou Alessandro.
De acordo com o projeto de lei, o auxílio gasolina será pago em parcelas mensais nos seguintes valores:
- R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
- R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
Em ambos os casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.
Durante a votação do texto, os senadores afirmaram que o sistema proposto é a solução “possível” neste momento para a crise do petróleo, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.
O que falta para o auxílio gasolina ser liberado?
Antes de entrar em vigor, o projeto de lei que cria o benefício ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assim que o presidente da Câmara voltar de uma missão oficial ao exterior, vai intermediar uma reunião com a participação do deputado e do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu acredito que é uma medida, nesse instante, muito necessária, sobretudo após o anúncio do lucro da Petrobras no primeiro trimestre, da ordem de R$ 44,5 bilhões. É evidente que os dividendos da União devem participar e contribuir para essa solução especialmente para a sociedade que mais precisa da contenção do aumento desses combustíveis”, defendeu.
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