Com as restrições impostas pela fase vermelha da pandemia de coronavírus, muitos trabalhadores que tiveram sua fonte de renda prejudicada aguardam o início do pagamento do novo auxílio emergencial 2021.
A volta do benefício, que já foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro, agora depende apenas da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que viabilizará as novas parcelas. Ela já foi avalizada no Senado Federal e, esta semana, está em análise na Câmara dos Deputados.
Alguns detalhes do auxílio emergencial 2021, no entanto, já vem sendo definidos pelo governo. Confira abaixo:
O que falta para começar o auxílio emergencial 2021?
Após muita pressão dos parlamentares, o governo federal aceitou pagar uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021, no entanto, condicionou isto à aprovação de projetos que promovam redução de custos e compensem o gasto extra com o benefício. Todas essas medidas foram reunidas na PEC 186/19, também conhecida como PEC Emergencial.
A PEC Emergencial traz uma série de medidas de ajuste fiscal, como o possível congelamento de salários e concursos no serviço público. Por falta de consenso, alguns pontos mais polêmicos ficaram de fora, como a retirada dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação. Saiba mais sobre a PEC 186/19
Em troca das medidas de ajuste, o texto autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial, com créditos extraordinários do Orçamento, que ficam fora do teto de gastos.
A proposta já foi aprovada no Senado Federal e agora depende apenas da aprovação na Câmara dos Deputados. Com isto, o presidente Jair Bolsonaro deve editar a Medida Provisória regulamentando o pagamento do novo auxílio emergencial.
De acordo com informações antecipadas por Bolsonaro e pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, o benefício deve começar a ser pago ainda em março.
Quantidade e valor das parcelas
Tanto Bolsonaro quanto Lira já confirmaram que o auxílio emergencial 2021 contará com quatro parcelas: março, abril, maio e junho. No entanto, este cronograma dependerá do início dos depósitos.
Com relação ao valor, o ministro Paulo Guedes explicou que as parcelas poderão variam de R$ 175 a R$ 375, dependendo do perfil familiar do beneficiário. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.
A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total, tendo chegado a cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, que durou cinco meses, foram parcelas de R$ 600 por pessoa; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses, e com um público-alvo menor. O novo montante, de R$ 44 bilhões, representa menos do que o auxílio residual, que custou cerca de R$ 64 bilhões.
Saiba quanto você deve receber de auxílio emergencial:
- R$ 175: valor pago a homens solteiros e sem filhos;
- R$ 250: valor pago à maioria dos trabalhadores informais;
- R$ 375: valor pago a mulheres chefes de família
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Quem terá direito ao novo auxílio emergencial?
A princípio, o ministro Paulo Guedes havia dito que o auxílio emergencial que será concedido em 2021 seria limitado ao público que, atualmente, não é atendido por nenhum tipo de programa social. Com isto, cadastrados no Bolsa Família ficariam de fora do novo auxílio.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.
Entretanto, de uns tempos para cá, o ministro da economia deixou de falar sobre os critérios para recebimento do benefício. Segundo ele, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, afirmou Guedes.
Caso os beneficiários do Bolsa Família sejam inclusos no novo auxílio emergencial, os depósitos devem começar já no dia 19, quando terá início o calendário de março do programa nacional de renda.
No ano passado, para receber o apoio do governo era preciso ser do Bolsa Família, do CadÚnico, estar desempregado ou exercer atividades nas condições de MEI (Microempreendedor individual), Contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhador informal. Além disso, nos últimos casos, ainda era preciso pertencer a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Beneficiários que no ano passado estavam desempregados e, este ano, arrumaram um emprego com carteira assinada estarão fora da nova rodada, bem como os cidadãos que estavam aguardando algum benefício previdenciário e foram finalmente contemplados.
Novos critérios para recebimento do benefício podem ser anunciados pelo governo federal após a aprovação da PEC Emergencial na Câmara dos Deputados.
Será preciso fazer cadastro na Dataprev?
Ao que tudo indica, o governo federal aproveitará o mesmo banco de cadastrados que receberam o auxílio emergencial em 2020, entretanto, uma “pente-fino” da Dataprev cruzará os dados em diversos bancos de dados de cadastro para checar os beneficiários que realmente se enquadram nos critérios do programa.
Aqueles que, em 2020, não se cadastraram na Dataprev para receber o auxílio emergencial devem ficar impossibilitados de realizar o cadastro para receber as novas parcelas.
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