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Menos da metade dos beneficiários que receberam o auxílio emergencial no ano passado devem ter direito às novas parcelas do benefício em 2021.
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De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, a extensão do auxílio será mais “focalizada” e atenderá 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o dinheiro em 2020.
Para chegar a essa estimativa, Guedes explicou que a nova versão do auxílio emergencial não abrangerá os inscritos no Bolsa Família e se concentrará apenas na população não atendida por nenhum programa social.
O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.
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Quando começa o novo auxílio emergencial?
O auxílio emergencial deve ser pago de março a junho, disseram na última semana os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Eles almoçaram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a recriação do benefício.
Os parlamentares avançaram nas discussões com a equipe econômica. Em troca da prorrogação do auxílio, o Congresso Nacional votará propostas de emenda à Constituição (PECs) que introduzem uma cláusula de calamidade pública, acompanhada de medidas de corte de gastos.
“É fundamental que haja cláusula de calamidade pública para que possamos fazer a flexibilização necessária para o auxílio”, disse Pacheco após a reunião. Incluída na PEC Emergencial, em tramitação no Congresso desde 2019, a cláusula de calamidade pública exclui do teto federal de gastos o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.
O almoço ocorreu na residência oficial da presidência do Senado. Pacheco ressaltou que os parlamentares pediram que o benefício seja pago de março a junho, mas reconheceu que o Congresso tem de fazer a sua parte e aprovar propostas de ajuste fiscal para tornar viável a extensão do pagamento do benefício.
“Há uma expectativa do Congresso, que é da sociedade, de que seja aprovado o auxílio. Que seja um auxílio suficiente para alcançar o maior número de pessoas com a responsabilidade fiscal que é preciso ter no Brasil. A expectativa é que possamos ter [o benefício] nos meses de março, abril, maio e eventualmente no mês de junho”, declarou Pacheco.
O valor do novo auxílio emergencial ainda não foi anunciado, no entanto, de acordo com as tratativas entre o ministro Paulo Guedes e os presidentes do Senado e da Câmara, ele deve ficar entre R$ 200 e R$ 300.
