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Nesta quarta-feira (4), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou durante a cerimônia de posse do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que o Bolsa Família, um dos programas sociais do governo, será substituído pelo Auxílio Brasil e pode ter o valor 50% superior ao atual programa de renda básica.
A intenção do governo federal é regulamentar o Auxílio Brasil por meio de uma Medida Provisória, que deve ser assinada pelo presidente ainda esta semana. O governo também já havia preparado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para instituir o programa.
Durante a cerimônia, o chefe do executivo afirmou que o benefício terá valor 50% maior que o Bolsa Família, podendo chegar a cerca de R$ 400 por mês. Atualmente, o valor médio da ajuda financeira destinada às famílias brasileiras mais vulneráveis é de R$ 190.
Para o orçamento do Auxílio Brasil, o governo cogitou vincular o novo programa à reforma tributária, o que aumentaria alíquotas e criação de novos impostos. No entanto, alguns líderes partidários já afirmaram que só aprovariam o novo programa se ele não dependesse dessa reforma tributária. O objetivo do Ministro da Economia era criar novos impostos e destinar as arrecadações da saúde, educação e vale alimentação ao novo programa Auxílio Brasil. Portanto, ainda não há definição de onde virá a verba que vai compor o programa.
Paulo Guedes também quer criar o Fundo Brasil, financiado por meio da venda de ativos da União, bem como a privatização de estatais, recursos do pré-sal, dividendos e receitas de concessões, além de ser capaz de ampliar a renda dos beneficiários, pois seria possível através dela se obter recursos para elevar o valor do Auxílio Brasil.
O Auxílio Brasil deve ser uma continuidade do auxílio emergencial, criado com o objetivo de amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19, e que, após nova prorrogação, deve ser pago até outubro de 2021.
O Bolsa Família está suspenso desde meados de abril de 2020, por conta da implantação do auxílio emergencial.
