O governo federal, por meio do Ministério da Cidadania, está iniciando, neste mês de setembro, um pente-fino no Auxílio Brasil e no Vale Gás para retirar dos programas pessoas que não estão mais cumprindo os critérios de elegibilidade. O processo é chamado de “focalização”.
O principal critério que deve ser levado em consideração pelo ministério é o da renda, que não pode ser superior ao limite estabelecido pelas regras dos programas. Quem estiver fora das regras, deixará de receber a renda.
Têm direito ao Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00. Além disso, é necessário fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Já o Vale Gás é pago a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606,00); ou famílias que tenham membros que residam na mesma casa, que sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que contempla à pessoa com deficiência e ao idoso a partir de 65 anos de baixa, com um salário mínimo (R$ 1.212,00).
Inclusão de famílias
Ao mesmo tempo em que o pente fino vai retirar do Auxílio Brasil famílias que não cumprem mais os critérios de elegibilidade, o governo também pretende incluir novas famílias no programa a partir de setembro, com o objetivo de zerar a fila de elegíveis.
A intenção do Ministério da Cidadania é incluir cerca de 800 mil novas famílias no programa este mês. De acordo com a pasta, os novos beneficiários que serão incluídos são os que entraram na fila de espera entre julho e agosto.
Com a inclusão de novos beneficiários em setembro, o Auxílio Brasil passará a contemplar 21 milhões de famílias. Em agosto, foram incluídas 2,2 milhões de famílias no programa social, totalizando 20,3 milhões de beneficiários.
Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional indica que o governo federal possui um orçamento de R$ 26 bilhões para pagar o Auxílio Brasil até o fim do ano. No texto já estava prevista a inclusão de 3,499 milhões de famílias no programa social, entre agosto e dezembro.
De acordo com o Ministério da Cidadania, todos os meses será realizada a inclusão de novos beneficiários habilitados para o Auxílio Brasil.
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