Nesta segunda-feira (9) o presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou uma proposta que altera programas sociais do governo federal, entre eles o Bolsa Família, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil.
A medida provisória (MP) foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), junto com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.
As propostas foram apresentadas junto dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.
O novo programa social deverá pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, devendo chegar a aproximadamente R$ 283,50.
Parte dos recursos do novo programa virão do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.
O ministro da Cidadania, João Roma, explicou após a entrega da medida, como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.
O valor do novo benefício deve ser definido por volta do final de setembro, uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro ainda será paga a extensão do auxílio emergencial.
O ministro disse ainda que, além do aumento do valor, o novo programa deve contar com um aumento no número de beneficiários. O programa atual abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar com o Auxílio Brasil para cerca de 16 milhões de beneficiários.
Programa Alimenta Brasil
A medida provisória entregue também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.
Tramitação
O presidente da Câmara Athur Lira disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo.
Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.
*com informações da Agência Brasil
