O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória com as regras para pagamento das quatro novas parcelas do auxílio emergencial concedido como forma de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
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Conforme anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor das novas parcelas foi reduzido para R$ 300. Mães chefes de família vão continuar recebendo o benefício em dobro – no caso, as quatro últimas de 2020 serão no valor de R$ 600.
A novidade da MP, que não havia sido antecipada pelo governo, é que alguns grupos foram excluídos do recebimento a partir da sexta parcela, como dependentes químicos, detentos, residentes no exterior e trabalhadores que conseguiram emprego formal.
Confira abaixo quem não receberá as novas parcelas:
- Conseguiu emprego formal após o recebimento do Auxílio Emergencial
- Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de Auxílio Emergencial (exceto Bolsa Família)
- Tem renda mensal acima de meio salário mínimo por pessoa e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
- Mora no exterior
- Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
- Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
- No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
- Tenha sido declarado como dependente no Imposto de Renda de alguém que se enquadre nas hipóteses dos itens 5, 6 ou 7 acima
- Esteja preso em regime fechado
- Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães adolescentes
- Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
O calendário dos pagamentos ainda não foi divulgado pelo governo, mas os valores serão todos pagos até 31 de dezembro. Pelo texto, quem já é beneficiário não vai precisar solicitar as novas parcelas – elas serão pagas desde que a pessoa esteja enquadrada nos novos critérios.
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Pagamentos
Após concluir os depósitos da quinta e, até então, última parcela do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal segue liberando saques do 1º ciclo de pagamentos e realizando transferências do 2º ciclo a quem não é cadastrado no programa de renda nacional.
Nesta sexta-feira (4) serão pagas cotas das cinco parcelas do auxílio àqueles nasceram em março. Já no sábado (5), o dinheiro será liberado para saque aos nascidos em setembro, que já tiveram o recurso disponibilizado no aplicativo Caixa Tem.
Confira abaixo os calendários dos dois primeiros ciclos de pagamentos do auxílio emergencial.
Ciclo 1
- Quem recebeu a primeira parcela em abril receberá a quarta parcela
- Quem recebeu a primeira parcela em maio receberá a terceira parcela
- Quem recebeu a primeira parcela em junho receberá a segunda parcela
- Quem ainda não recebeu a primeira parcela receberá
| Mês de nascimento | Dia do crédito | Data para saque em espécie |
|---|---|---|
| janeiro | 22 de julho | 25 de julho |
| fevereiro | 24 de julho | 01 de agosto |
| março | 29 de julho | 01 de agosto |
| abril | 05 de agosto | 08 de agosto |
| maio | 05 de agosto | 13 de agosto |
| junho | 07 de agosto | 22 de agosto |
| julho | 12 de agosto | 27 de agosto |
| agosto | 14 de agosto | 1º de setembro |
| setembro | 17 de agosto | 05 de setembro |
| outubro | 19 de agosto | 12 de setembro |
| novembro | 21 de agosto | 12 de setembro |
| dezembro | 26 de agosto | 17 de setembro |
Ciclo 2
- Quem recebeu a primeira parcela em abril receberá a quinta parcela
- Quem recebeu a primeira parcela em maio receberá a quarta parcela
- Quem recebeu a primeira parcela em junho receberá a terceira parcela
- Quem recebeu a primeira parcela em julho receberá a segunda parcela
| Mês de nascimento | Dia do crédito | Data para saque em espécie |
|---|---|---|
| janeiro | 28 de agosto | 19 de setembro |
| fevereiro | 02 de setembro | 22 de setembro |
| março | 04 de setembro | 29 de setembro |
| abril | 09 de setembro | 01 de outubro |
| maio | 11 de setembro | 03 de outubro |
| junho | 16 de setembro | 06 de outubro |
| julho | 18 de setembro | 08 de outubro |
| agosto | 23 de setembro | 13 de outubro |
| setembro | 25 de setembro | 15 de outubro |
| outubro | 28 de setembro | 20 de outubro |
| novembro | 28 de setembro | 22 de outubro |
| dezembro | 30 de setembro | 27 de outubro |
Veja também: calendário completo de pagamentos até a 5ª parcela do auxílio emergencial
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