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O pagamento do abono salarial do PIS / Pasep ano-base 2019 terá início no próximo dia 30 de junho e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia.
Para ter direito ao abono salarial do PIS / Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS / Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Neste ano, o abono traz uma novidade: os trabalhadores correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil com saques previstos para o ano de 2020, já vão ter o dinheiro creditado na conta a partir de 30 de junho. Para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho. Confira os calendários abaixo.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021.
Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Dessa forma, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.
O valor do abono salarial será calculado na proporção um doze avos (1/12) do salário mínimo vigente na data do pagamento. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque.
Calendário de pagamento do Abono PIS / Pasep
Nas agências da Caixa Econômica Federal
| NASCIDOS EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JULHO | 16 / 07 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| AGOSTO | 18 / 08 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| SETEMBRO | 15 / 09 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| OUTUBRO | 14 / 10 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| NOVEMBRO | 17 / 11 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| DEZEMBRO | 15 /12 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| JANEIRO | 19 / 01 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| FEVEREIRO | 19 / 01 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| MARÇO | 11 / 02 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| ABRIL | 11 / 02 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| MAIO | 17 / 03 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| JUNHO | 17 / 03 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
Nas agências do Banco do Brasil
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 16 / 07 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| 1 | 18 / 08 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| 2 | 15 / 09 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| 3 | 14 / 10 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| 4 | 17 / 11 / 2020 | 30 / 06 / 2021 |
| 5 | 19 / 01 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| 6 e 7 | 11 / 02 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
| 8 e 9 | 17 / 03 / 2021 | 30 / 06 / 2021 |
*com informações do Ministério da Economia
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
