Uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) será formada para fiscalizar os trabalhos do programa Nova Mogi, da Prefeitura de Mogi das Cruzes, que atua na recuperação asfáltica de diversas ruas da cidade.
A formação da comissão foi definida no Projeto de Resolução n.º 04/2024, apresentado pelo vereador Marcos Furlan (Pode) e aprovado na Câmara de Mogi das Cruzes em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (15).
De acordo com o projeto, o colegiado parlamentar terá como meta averiguar a qualidade dos serviços e a aplicação dos investimentos em pavimentação.
A Comissão será composta por três membros – cujos nomes ainda serão definidos – e prazo de funcionamento de 180 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
“Considerando que se trata do maior programa de recuperação asfáltica já lançado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, com investimento de R$ 205,9 milhões, entendemos que é de suma importância acompanhar o andamento dos trabalhos, de modo a verificar os reais benefícios para a população, a qualidade dos serviços, contribuindo na fiscalização do uso do dinheiro público”, afirmou Furlan, no documento apresentado ao Plenário.
Os mais de R$ 200 milhões aplicados no programa vêm de diferentes convênios e fontes de investimento. Há dois financiamento do Banco do Brasil, o projeto binário, recursos do Detran, do DER, do programa Desenvolve SP, do programa Nossa Rua, além de licitações unitárias.
Segundo a Prefeitura, ao todo, serão mais de 150 vias atendidas, numa extensão mínima de 130 quilômetros, alcançando 70% dos bairros da cidade. Desde o lançamento do Programa, mais de 100 vias já foram beneficiadas, com mais de 97 quilômetros lineares.
Dentre os serviços executados, estão a fresa do asfalto existente (que será usada nas estradas vicinais), escavação, implantação de drenagem profunda, realização de base, sub-base, guias, sarjetas e acessibilidade, assim como a implantação da nova camada asfáltica e da sinalização vertical e horizontal.