O valor do salário mínimo 2023 será de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A informação foi divulgada no último mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista à CNN Brasil e reforçada em uma postagem no perfil oficial do presidente no Twitter.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, disse Lula.
Atualmente, o valor do salário mínimo 2023 está em R$ 1.302, conforme Medida Provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. O reajuste considerou a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.
De acordo com o novo governo federal, a política de reajuste do salário mínimo passará a levar em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto do país, o PIB.
“O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. É isso que vai acontecer. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano. A inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo” Lula
Diversos benefícios sociais e trabalhistas, como aposentadoria, seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros são atrelados ao valor do salário mínimo e devem ser novamente corrigidos a partir de maio.
Imposto de Renda
Na mesma entrevista, Lula informou que trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640 ficarão isentos do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A política de isenção será conduzida de forma progressiva até que a faixa de isenção chegue a R$ 5 mil mensais, um compromisso de campanha do presidente.
“Nós vamos começar a isentar quem recebe até R$ 2.640. Depois vamos gradativamente até chegar aos R$ 5 mil de isenção. Quando a gente vai discutir Imposto de Renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, disse o presidente Lula.
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