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Salário mínimo 2023: aposentadoria, BPC e outros benefícios podem ter novo aumento em 40 dias



Os benefícios cujo valor são baseados no salário mínimo podem contar com um novo aumento dentro de 40 dias. Isto porque, embora o piso nacional já tenha sido alterado em 2023, o presidente Lula prometeu mais um reajuste para maio.



Diversos benefícios sociais e trabalhistas são atrelados ao valor do salário mínimo, como aposentadoria, seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.



Atualmente, o valor do salário mínimo está em R$ 1.302, conforme aumento anunciado em dezembro do ano passado, pelo então presidente Jair Bolsonaro. O atual reajuste considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.



Após ter sido eleito, o novo presidente Lula garantiu que o piso nacional seria novamente reajustado, proporcionado um aumento real maior. De acordo com o petista, o salário mínimo deve subir para R$ 1.320 – um acréscimo de R$ 18.



O segundo aumento deve ser oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho.

“É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato” Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Política de Valorização do Salário Mínimo

Segundo o presidente da República, o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, ele instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.

Em 2007, durante o primeiro governo do petista, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.

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