O salário mínimo 2023 segue com o valor definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado, por meio de edição de Medida Provisória.
O novo valor, de R$ 1.302, passou a valer no dia 1º de janeiro de 2023, e considera variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%.
Desde que o presidente Lula foi eleito, entretanto, sua equipe começou a cogitar a possibilidade de aplicar um novo aumento no salário mínimo, chegando a até R$ 1.320, valor que chegou inclusive a ser previsto no Orçamento 2023 aprovado no Congresso Nacional.
A ideia, porém, não agradou o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que acredita não haver espaço para um aumento tão generoso e que causaria um custo adicional estimado em R$ 7 bilhões para os cofres públicos.
Com o objetivo de chegar a um consenso com relação a um novo reajuste, Lula tem conversando com representantes de centrais sindicais. A previsão do governo federal é que o salário mínimo seja mantido em R$ 1.302 pelo menos até maio.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a elaboração de uma nova política de valorização do salário mínimo é mais urgente do que conceder um novo reajuste imediatamente. “Se tiver espaço, haverá alteração. Não tem espaço? Vai manter R$ 1.302. Se o espaço que tem der para pagar R$ 1.315, vamos nesse valor. Conseguiu mais? Sobe para R$ 1.320”, disse ele.
As mudanças no salário mínimo afetam diretamente todos os benefícios que têm o piso nacional como referência para seus pagamentos. É o caso, por exemplo, do PIS Pasep, do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do seguro-desemprego, aposentadoria e de outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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