A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Suzano realizou, na última quarta-feira (28), a audiência pública sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023.
O encontro aconteceu no Anfiteatro Orlando Digenova, localizado no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, onde foi apresentada uma previsão orçamentária de R$ 1.451.672.160,00 em receitas totais para a cidade no ano que vem.
O secretário da pasta, Itamar Viana, destacou a importância do projeto, que define as previsões de gastos e de arrecadação do município para o exercício seguinte, com base nas determinações do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aponta quais são as principais prioridades da gestão municipal para o próximo ano em investimentos.
Durante a audiência foram apresentadas as principais fontes de arrecadação do município, formadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 42,1%; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 16,6%; Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com 15,7%%; e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com 11,5%. As demais estão divididas entre repasses do Imposto de Renda, do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e outros tributos.
“Ao longo dos últimos anos, cuidamos com muito zelo da saúde financeira da nossa cidade, cumprindo nosso papel com o máximo de respeito e transparência com os recursos públicos. Isso se traduz na concretização de obras e serviços importantes, sempre ouvindo e trabalhando com a população suzanense”, disse o secretário Itamar Viana.
O projeto da LOA 2023 deverá ser encaminhado à Câmara de Suzano para nova audiência pública antes da votação em plenário, que deverá acontecer até o final do ano.
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