Na última passada, o Procon de Mogi das Cruzes autuou três mercados de pequeno porte por venda de produtos vencidos. A fiscalização foi realizada a partir de denúncias de consumidores que apresentaram a falta de controle dos estabelecimentos quanto ao prazo de validade. Os nomes dos estabelecimentos, no entanto, não foram informados pela administração municipal.
De acordo com os fiscais do órgão, foram identificadas também algumas embalagens de trigo, feijão e amendoim infestadas de carunchos e larvas, o que, mesmo dentro da validade, caracteriza um defeito de qualidade pelo risco de eventual contaminação e pela repulsa que causa à maioria dos consumidores.
A coordenadora do Procon de Mogi das Cruzes, Fabiana Bava, faz um alerta aos fornecedores sobre a responsabilidade de manter o estoque em dia, com controle rigoroso da data de validade e na forma de conservação dos produtos. “A venda de mercadoria vencida é uma infração grave, que obriga a aplicação imediata de multa, em razão do risco à saúde do consumidor”, disse.
As multas por prazo de validade ultrapassado podem variar de R$ 800 a R$ 300 mil, dependendo do tipo de empresa, porte do estabelecimento e faturamento.
Denúncias podem ser feitas ao Procon de Mogi das Cruzes pelo telefone 4798-5090.
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