O governo federal pretende aumentar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. A ideia, segundo fontes, é abandonar a proposta inicial de compensar estados que reduzirem impostos sobre combustíveis e usar o dinheiro para ampliar benefícios sociais, o que poderia ter um impacto positivo maior para a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição.
Cerca de 18,2 milhões de famílias participam atualmente do Auxílio Brasil, programa que engloba várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda, sendo destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
Além do projeto de ampliação do programa, há ainda uma proposta para tentar dobrar o valor do Auxílio Gás, que hoje paga o valor de R$ 53 a cada dois meses a seus beneficiários. O governo fará a proposta da inclusão dos aumentos do Auxílio Brasil e do Vale Gás na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, que prevê uma compensação de R$ 29,6 bilhões para estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre combustíveis.
Também está sendo estudado um auxílio, inicialmente chamado de ‘Pix Caminhoneiros’, de R$ 1.000, destinados aos caminhoneiros autônomos, como forma de atenuar os efeitos da alta do diesel. Por se tratar de um novo benefício, este auxílio aos caminhoneiros enfrenta uma fase de discussão mais complicada, porém, segundo os parlamentares o momento de emergência internacional justificaria a criação do benefício, mesmo em ano eleitoral, quando a legislação veta criação de novos programas.
As propostas foram apresentadas durante reunião dos líderes do Senado Federal sobre a PEC 26, medida que visava originalmente à compensação da perda de arrecadação dos estados que reduzissem o ICMS dos combustíveis. O novo benefício e o reajuste no Auxílio Brasil e no Vale Gás seriam pagos com os cerca de R$ 30 bilhões reservados pelo governo para compensar os estados pela redução do imposto a zero.
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