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Os vereadores da Câmara de Mogi das Cruzes aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (26), a Moção nº 54/2022, de autoria do vereador Otto Rezende (PSD), que pede a instalação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) na cidade. A iniciativa teve voto contrário dos vereadores Inês Paz (PSOL) e Iduigues Martins (PT).
O PECIM é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.
“São escolas onde os alunos talvez não se adaptem, tenham que sair ou estudar um pouco mais distante. Precisamos abrir a mente para melhorar o ensino dos nossos alunos. Não podemos mais permitir que o ensino esteja igual ao de trinta ou quarenta anos atrás”, argumentou Otto.
Os parlamentares que foram contrários à Moção afirmaram que a escola cívico-militar não resolve o problema da Educação em Mogi das Cruzes e que seria mais importante investir nas escolas que já existem, valorizando os profissionais e melhorando a infraestrutura escolar.
“O problema do Brasil é de investimento, valorização dos profissionais, rede pedagógica e planejamento. Se escolas militares fossem a solução, as escolas da Finlândia e Suécia seriam todas militares. Com todo respeito a qualquer corporação, não é a farda ou a religião que vai resolver o problema da Educação”, questionou Martins.
“Votei favorável à Moção, mas me incomoda muito essa imagem que a escola pública tem em relação ao ensino. Nos últimos anos o Brasil investiu menos quarenta por cento em Educação. Não dá pra dizer que um modelo é mais eficiente que o outro. O problema de violência nas escolas não está relacionado à hierarquia ou normas, mas à falta de investimento em políticas públicas”, ressaltou Zé Luiz (PSDB).
A meta do governo federal é instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023. “O objetivo primordial do PECIM é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos Colégios Militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares”, defendeu o vereador Otto.
No Estado de São Paulo, já foram contempladas com o PECIM instituições de ensino de cidades como Santos, Guaratinguetá, Americana, Botucatu, Bauru, Caçapava, Piracicaba, Pedro de Toledo, São José do Rio Pardo, entre outros.
O documento legislativo será encaminhado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao governador do Estado, Rodrigo Garcia, à secretária executiva de Educação, Renilda Peres de Lima, ao prefeito de Mogi, Caio Cunha (PODE), e ao deputado federal Marco Aurélio Bertaiolli (PSD).
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