O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Bolsa Família deve ser incorporado ao Renda Brasil, novo programa de renda nacional que unificará diversos benefícios, como o Seguro Defeso, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o abono salarial PIS/Pasep. O programa deve contemplar mais de 50 milhões de brasileiros.
A estimativa é que o novo programa já comece a realizar os pagamentos a partir do mês de novembro, se for aprovado em votação que deve ocorrer nas próximas semanas no Congresso Nacional. O Governo Federal prevê que os pagamentos do novo Renda Brasil girem em torno de R$ 250 e R$ 300 mensais. Para custear isto, o deverão ser criados novos impostos, nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
De acordo com Guedes, o novo Renda Brasil vai aproveitar o banco de dados do auxílio emergencial para identificar os futuros beneficiários do programa. O novo benefício vai liberar os valores para a população mais vulnerável, inclusive a cerca de 38 milhões de pessoas que estão cadastradas no auxílio emergencial.
Ainda segundo o ministro, há milhões de pessoas que vivem dos R$ 600 mas não preenchem o conceito de vulnerabilidade porque são trabalhadores informais, ou seja, é necessário que se encaixem em outro programa social. A ideia é atende-los por meio da Carteira Verde e Amarelo, programa que deve incentivar os trabalhadores a retomarem as atividades profissionais após pandemia do coronavírus.
Mais novidades sobre o início do Renda Brasil devem ser anunciadas nas próximas semanas.
Leia também:
- Caixa paga auxílio emergencial a quase 4 milhões de pessoas nesta quarta
- Lucro do FGTS será distribuído aos trabalhadores até 31 de agosto