Dois vereadores já manifestaram interesse em abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes para apurar a denúncia de corrupção que levou cinco vereadores, dois assessores de gabinete e dois empresários à prisão – um vereador e dois empresários seguem foragidos.
Caio Cunha (Podemos) e Rodrigo Valverde (PT) afirmaram ter apresentado propostas de abertura da comissão na sessão legislativa de ontem, que foi realizada mesmo com a ausência dos seis vereadores envolvidos na denúncia do Ministério Público (MP-SP). A suspensão dos contratos citados no processo também foi solicitada.
“Na primeira sessão após a prisão dos vereadores, apresentei uma proposta de abertura de uma CPI para investigar o caso. Segundo o Ministério Público, a origem do recurso financeiro relacionado aos crimes que estão sendo investigados são contratos ligados à Secretaria de Saúde e ao Semae. Abrir uma Comissão Especial de Inquérito é o mínimo que a Câmara Municipal deve fazer”, afirmou Caio Cunha.
Já Valverde disse que tentou, de todas as formas, discutir a abertura da CEI na sessão de ontem, mas como não conseguiu, sugeriu marcar uma reunião para hoje, às 14h, o que foi acatado pelos demais parlamentares. “Já que o presidente não queria discutir publicamente na sessão, pedi a suspensão dos trabalhos, para discutirmos numa reunião fechada e os vereadores aprovaram meu pedido”, afirmou ele, que tem o apoio de seu companheiro de partido, vereador Iduigues Martins (PT).
A Comissão Especial de Inquérito é uma espécie de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, se destina “a examinar irregularidades ou fato determinado que se inclua na competência municipal”.
A abertura de uma CEI depende da assinatura de, no mínimo, um terço dos vereadores. Como a Câmara de Mogi conta com 23 membros, são necessárias ao menos oito assinaturas para que a comissão seja de fato instalada.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (4), uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) batizada de Legis Easy (Legislação Fácil) prendeu, com o apoio da Polícia Militar (PM/SP), cinco vereadores de Mogi das Cruzes, além de dois assessores parlamentares e dois empresários, sob suspeita de envolvimento em corrupção. Outros três mandados de prisão foram expedidos, mas as detenções não foram concretizadas até o momento.
De acordo com o MP/SP, os vereadores que tiveram a prisão preventiva decretada são: Carlos Evaristo da Silva (PSB), Diego de Amorim Martins (MDB), Francisco Moacir Bezerra (PSB), Jean Lopes (PL) e Mauro Araújo (MDB). Também foram presos, segundo a Promotoria, os assessores Willian Casanova e André Alvim de Matos Silva, além dos empresários Carlos César Claudino de Araújo (irmão de Mauro Araújo) e Joel Leonel Zeferino, da construção civil. São considerados foragidos o vereador Antônio Lino (PSD) e os empresário Pablo Bezerra, filho do vereador Francisco Moacir Bezerra, e Carla Salvino Bento.
Segundo a investigação, os empresários compravam apoio dos vereadores para aprovar leis encomendadas por eles. A suspeita é de corrupção na Câmara Municipal e em contratos com a Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes e o Semae de Mogi das Cruzes. O MP-SP apura se houve organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
O que dizem os envolvidos
Assim que a operação do MP-SP foi revelada, o Notícias de Mogi entrou em contato com os gabinetes dos vereadores envolvidos, mas não obteve respostas. A reportagem também tenta contato com a defesa dos empresários detidos.
Em nota, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes informou que recebeu da Justiça, na tarde de sexta-feira (4), “uma determinação de afastamento do vereador Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (PSB), em razão de prisão preventiva na modalidade de prisão preventiva domiciliar, e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações no processo que segue sob sigilo judicial. Informa ainda que, sobre os demais fatos, não foi oficialmente notificada, ficando impossibilitada de se pronunciar a respeito”.
A Fundação do ABC enviou à reportagem a seguinte nota: “Em resposta ao pedido de esclarecimento, a Fundação do ABC informa que não foi procurada pelo Ministério Público para prestar nenhum tipo de esclarecimento sobre seus contratos e que desconhece o teor da investigação realizada em Mogi das Cruzes. A fim de esclarecer os questionamentos da reportagem, a FUABC informa que é responsável pela gestão da UPA Central de Santos, unidade que deu início ao contrato de prestação de serviços médicos com a empresa São Francisco Gestão e Terceirização de Serviços em Saúde em junho de 2018, vencedora do certame público S0049/2018. A gestão da Fundação do ABC no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes teve início somente um ano mais tarde, em junho de 2019, após a FUABC apresentar a melhor proposta de trabalho e sagrar-se vencedora do chamamento público N° 002/2019, da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes, cujo objeto é o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde da unidade hospitalar. Apesar de não ter sido procurada, a Fundação do ABC adianta que está à disposição para prestar todo e qualquer esclarecimento que se faça necessário”.
Em publicação nas redes sociais, o vereador Diego de Amorim Martins afirmou: “Ontem, eu não sabia ao certo o que estava acontecendo. Estava perdido. Sabia que não tinha feito nada de errado e pensei que estava no Ministério Público para depor e demonstrar minha inocência. Só descobri que ficaria preso, sem qualquer razão, após o final de meu depoimento. Hoje eu acordei com medo. Preso injustamente.Fiquei assustado com o futuro, não só meu, mas de toda a população. Medo por aqueles que lutam contra a injustiça e por isso são perseguidos. Minhas ações como vereador provocaram a raiva de antigos políticos, que sempre dominaram essa cidade. Minha postura os assusta. O reconhecimento do povo sobre o valor do meu trabalho os incomoda. Meu trabalho pela população é árduo, pois nessa função encontrei minha vocação. Amo o que faço.Porém, a minha vontade de lutar contra todas essas injustiças custou caro: uma cruel perseguição politica. Junto com esse medo, agora sinto uma grande revolta.Com esse sentimento de injustiça e revolta, acabei percebendo como o medo não é algo de todo ruim. O medo não fará com que eu me acovarde. Muito pelo contrário, ele fará com que eu tenha ainda mais coragem. Coragem de lutar contra esse sistema político viciado de nossa cidade.Agirei sempre de acordo com o que acredito, apesar do medo.Agora me inspiro ainda mais no meu ídolo Nelson Mandela, que uma vez disse, enquanto também estava preso injustamente: “Aprendi que a coragem não é a ausência do medo, mas o triunfo sobre ele”.E eu não irei me acovardar. Lutarei até o fim, com todas minhas forças, para provar minha inocência e ainda mais para que nunca qualquer outra pessoa de bem passe por uma injustiça desse tamanho.”
O espaço está aberto para manifestações dos demais citados na matéria.
Confira mais detalhes do processo que levou à prisão de vereadores em Mogi das Cruzes
