Na sessão ordinária desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei 22/2020, de autoria do vereador Caio Cunha (PODE), que obriga hospitais e maternidades a oferecerem aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de neonatos. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
De acordo com o Projeto de Lei, os treinamentos de primeiros socorros serão ministrados antes da alta do recém-nascido e voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de neonatos. A participação dos pais será facultativa.
No documento apresentado ao Plenário, Cunha falou sobre a importância da medida: “se já nos primeiros dias de vida os responsáveis pelos recém-nascidos adquirem as orientações sobre primeiros socorros, certamente a taxa de mortalidade infantil em nossa cidade, que é de 9,46 por mil nascidos vivos será muito menor”.
A proposta foi batizada pelo vereador de “Lei Cavalcante”, fazendo referência ao soldado Cavalcante, do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que no dia 24 de fevereiro salvou a vida de um bebê que estava engasgado com leite materno em Mogi das Cruzes.
Segundo o projeto aprovado, os hospitais e maternidades terão 120 dias para se adequar à lei e poderão optar por oferecer os treinamentos individualmente ou em turmas.
A propositura teve pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Saúde e de Indústria, Comércio e Direito do Consumidor. O Projeto seguirá agora para análise do prefeito Marcus Melo (PSDB).
