O Concurso Público Nacional Unificado, que vai preencher 6.640 vagas em diversos órgãos públicos, avançou mais uma etapa. Nesta sexta-feira (24), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a empresa Fundação Cesgranrio como responsável pela aplicação da prova, a ser realizada simultaneamente em 180 cidades do Brasil.
O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) acompanharam ativamente todo o processo que culminou na escolha da banca.
“O governo federal tem a experiência do Enem, mas é a primeira vez que estamos fazendo uma prova de concurso público desse vulto, envolvendo 21 órgãos. Por isso, buscamos o apoio dos órgãos de controle desde o princípio, para que todas as etapas do concurso estejam em conformidade com as melhores práticas de gestão, transparência, legalidade e impessoalidade”, informou a diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do MGI, Maria Aparecida Chagas Pereira.
A assinatura do contrato entre a Fundação Cesgranrio e o MGI deve ser realizada até o fim de novembro. Depois, a banca organizadora deverá divulgar o edital com requisitos, vagas, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.
Passo a Passo
A partir de um Estudo Técnico Preliminar (ETR), estabeleceu-se os requisitos necessários para as empresas que desejassem aplicar a prova do Concurso Nacional. O documento foi remetido a 12 instituições que já fizeram seleções de concurso público para qualquer uma das três esferas de governo. Dessas 12, cinco apresentaram propostas para aplicação da prova e, desse conjunto, três atendiam a todas as condições previstas pela Equipe de Planejamento da Contratação.
“Como as três empresas tinham as qualificações necessárias, decidimos pelo critério da economicidade, ou seja, por aquela que cobrou o menor valor pelo serviço”, explicou a diretora do MGI.
O estudo técnico preliminar foi a base do Termo de Referência (TR) do concurso. O TR trouxe alguns aperfeiçoamentos em relação ao documento anterior, que era ainda preparatório, por observação das próprias empresas. Por isso, a recomendação dos órgãos de controle foi a submissão do TR novamente às três bancas que estavam na disputa. As bancas analisaram o termo, ajustaram suas propostas e as apresentaram novamente ao MGI. A pasta selecionou a Fundação Cesgranrio, que ofereceu a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, com o valor mais baixo.
A seleção da empresa ocorreu no começo da semana, seguindo o cronograma divulgado inicialmente, mas o Ministério da Gestão optou por aguardar o parecer jurídico final da Advocacia Geral da União para dar início ao contrato e fazer a divulgação.
