Com o lançamento do novo Bolsa Família 2023, realizado esta semana pelo governo federal, muitas pessoas que estão de fora do programa passaram se perguntar o que é preciso para ter direito a receber o benefício.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa a partir de março. Além disso, mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social este mês.
“Conseguimos avaliar a base de dados e trazer, já a partir deste mês de março, 700 mil pessoas que preenchem os requisitos e estavam passando fome, passando necessidade. Essas pessoas agora receberão o Bolsa Família”, disse o ministro Wellington Dias.
As principais novidades do novo Bolsa Família são os adicionais que serão pagos além do valor mínimo de R$ 600 garantido pelo programa. Famílias com crianças na faixa etária de até seis anos vão receber um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância) a partir de março de 2023. Será pago, ainda, um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar), cujos pagamentos começarão em junho de 2023.
Além de ter incluído benefícios adicionais ao Bolsa Família, o governo federal retomou algumas antigas exigências do programa, como frequência escolar, carteira de vacinação atualizada de crianças e adolescentes e acompanhamento pré-natal completo de mães que estiverem grávidas.
Apesar das novas condicionalidades, o principal requisito para ter acesso ao novo Bolsa Família 2023 continua sendo a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Criado em 2001, o CadÚnico tem a finalidade de integrar, catalogar e selecionar famílias brasileiras em situação de pobreza ou pobreza extrema, para que o governo possa traçar um mapa de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida de famílias que vivem com pouca ou nenhuma renda mensal.
Apesar de ser pré-requisito para o programa, a inscrição no CadÚnico não garante que a família passará a receber o Bolsa Família. Significa apenas que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que é ampliada à medida que o governo federal tem recursos no Orçamento.
Cadastro Único: quem tem direito?
Podem fazer parte do CadÚnico famílias que ganham, mensalmente, até meio salário mínimo por pessoa, tenham renda mensal total de até três salários mínimos, pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua (só ou com a família).
Caso a família receba mais de três salários mínimos, a inscrição será permitida somente se as demais condições forem atendidas, no entanto, apenas se o cadastro for vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais ou municipais.
Como se cadastrar e consultar o Meu CadÚnico
O cadastro no CadÚnico é feito somente em postos do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) ou em postos do Cadastro Único e do Bolsa Família na cidade onde a pessoa de baixa renda mora. Esses estabelecimentos são administrados pelas prefeituras.
A inscrição precisa ser feita por um integrante da família maior de 16 anos, que tenha Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor em seu nome e seja, preferencialmente, mulher.
No ato da inscrição, é necessário apresentar ao menos um dos seguintes documentos para cada membro da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor, registro administrativo de nascimento indígena (Rani), caso a pessoa seja indígena.
Já a consulta ao Cadastro Único deve ser feita através do Site Meu CadÚnico, pelo aplicativo Meu CadÚnico ou por meio do telefone 0800 707 2003, das 7h às 19h de segunda a sexta-feira e das 10h às 16h aos fins de semana e feriados nacionais.
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