Os trabalhadores poderão consultar se terão direito ao auxílio emergencial 2021 a partir desta quinta-feira (1), no site da Dataprev, empresa de tecnologia da Caixa Econômica Federal.
Vale lembrar que não é preciso realizar um novo cadastro para receber as novas parcelas. A Dataprev utilizará os cadastros antigos, aplicando um pente-fino que excluirá milhões de pessoas da lista de beneficiários. Já no caso do Bolsa Família, a inclusão no programa é automática.
A consulta poderá ser realizada no Portal de Consultas da Dataprev, que já está sendo atualizado para disponibilizar o sistema em breve. Será preciso informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
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O novo auxílio emergencial será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Além disso, apenas uma pessoa da família poderá receber o apoio financeiro, que até o ano passado poderia ser concedido a até duas pessoas por família.
As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.
O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.
Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
As quatro novas parcelas terão valor padrão de R$ 250. Mulheres chefes de família receberão R$ 375 e pessoas que moram sozinhas receberão R$ 150 mensais. Para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais alto – a pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa ou o valor do auxílio emergencial.
Quando começa o auxílio emergencial 2021?
Os depósitos devem começar na próxima semana. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, o calendário do auxílio emergencial 2021 está previsto para ter início no dia 4 (domingo) ou 5 (segunda) de abril.
Os primeiros a receber devem ser os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e trabalhadores informais que se cadastraram pelo site ou aplicativo do auxílio emergencial. A primeira parcela aos beneficiários do Bolsa Família está prevista para o dia 16 de abril, seguindo o mesmo calendário do programa nacional de renda.
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