O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
As eleições dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, na última segunda-feira (1), acenderam os ânimos de quem aguarda pela prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo federal ante os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja as […]
Enquanto o governo federal reluta em aceitar a prorrogação do auxílio emergencial, parlamentares se movimentam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com o objetivo de estender o benefício em 2021. Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja as últimas notícias! Em dezembro, foi realizado o depósito da última parcela […]
Três projetos de lei apresentados nesta semana no Senado Federal determinam a prisão de quem furar a fila para tomar a vacina contra o novo coronavírus. As penas sugeridas variam de três meses a seis anos, além de multa. As proposições dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) ainda não […]
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados apoiado por Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) admitiu, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18), que, dependendo da aprovação do Orçamento 2021, o governo federal poderá pagar mais algumas parcelas do auxílio emergencial em 2021. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em […]
O término do calendário do auxílio emergencial tem preocupado senadores, uma vez que a a ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma forma de manter um mínimo de qualidade de vida a milhões de famílias brasileiras em meio à pandemia do novo coronavírus. O governo já sinalizou que […]
2020 foi um ano atípico para todos, inclusive para os aposentados e pensionistas, que receberam o 13º salário antecipadamente. A liberação dos recursos foi uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com o objetivo de auxiliar este público neste fim de ano, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou […]
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado Federal aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). A texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida […]
Está pronto para ser votado no Senado Federal um projeto que cria mais duas modalidades de saque no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): o saque-educação e o saque emergencial. Leia também: Congresso analisa 14 projetos que visam prorrogar o auxílio emergencial em 2021 O saque-educação, previsto no PL 3.009/2020, permitirá a retirada […]
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado Federal aprovou a contratação de crédito internacional entre o município de Mogi das Cruzes e a Cooperação Andina de Fomento (CAF). O empréstimo, no valor de US$ 69,4 milhões, será firmado com a garantia da União (MSG 9/2020) e destinado ao financiamento parcial do Programa + Mogi […]
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus. Leia também: Auxílio emergencial […]
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