Com a criação do Sistema Único de Saúde(SUS), através da Constituição de 1988, e sua regulamentação pelas Normas Operacionais Basicas – NOBs e Normas Operacionais de Assistência em Saúde – NOAS, um dos princípios organizacionais do SUS está relacionado a hierarquia do sistema de saúde pública, cujo modelo preconiza a existência de um gestor em cada instância do poder público, ou seja, uma figura responsável pela articulação, administração, gerenciamento, desenvolvimento e toda a gestão inter-setorial, inter-pessoal e multi-profissional da rede de saúde, seja nos Municípios, Estados ou União. O gestor também é responsável por fazer cumprir todos os princípios do SUS.
O Secretário Municipal de Saúde é o gestor das políticas de saúde na esfera municipal.
Segundo o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), são atribuições do gestor municipal de saúde:
As competências e responsabilidades de cada município variam de acordo com os compromissos assumidos.
Em Mogi das Cruzes: Melhorar o atendimento prestado à população nas redes de atendimento básico, secundário e hospitalar da cidade por intermédio da coordenação das atividades relacionadas à assistência médica e hospitalar. Cabe à Pasta cuidar da formalização de parcerias com os governos Federal e Estadual e com o setor privado visando a convênios e programas que, entre outras finalidades, promovam a medicina preventiva, viabilizem campanhas de educação sanitária e garantam eficiência no diagnóstico e tratamento para que o paciente tenha seu problema resolvido com a melhor qualidade e maior agilidade possível.
O atual Secretário de Saúde: Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho nasceu em Crateús (CE) e veio para Mogi das Cruzes em 1968. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) em 1974 e fez residência em Ginecologia e Obstetrícia. Também fez especialização em Medicina do Trabalho, Administração Hospitalar e Colposcopia. Atuou como professor na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Educação Física da UMC. Foi médico do trabalho na Indústria Caravelas, diretor clínico da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes e secretário municipal de Saúde. Foi eleito vereador pela primeira vez em 1983 e deputado estadual em 1990. Em 2016, foi reeleito vereador e, em 2019, assumiu a Secretaria Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes segue promovendo a vacinação contra a Covid-19 em livre demanda, sem necessidade de agendamento, para a população com idade a partir de 12 anos e adultos. De acordo com a administração municipal, o atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em 19 […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes iniciou, nesta semana, a vacinação contra a Covid-19 em livre demanda, sem necessidade de agendamento, para a população com idade a partir de 12 anos e adultos. A campanha acontece até o dia 6 de janeiro, com o objetivo de facilitar o acesso da população às […]
O substituto do secretário de saúde de Mogi das Cruzes, Zeno Morrone, já foi definido pela Prefeitura. Será William Harada, que atualmente é secretário municipal de finanças e, a partir de janeiro, passará a acumular ambas as funções. A informação foi confirmada pelo prefeito Caio Cunha durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira […]
O secretário municipal de saúde de Mogi das Cruzes, Zeno Morrone Junior, pediu exoneração do cargo. A informação foi confirmada pela Prefeitura. Morrone deve permanecer na função até o fim deste mês e o nome de seu substituto ainda não foi definido pela administração municipal. Zeno Morrone assumiu o comando da secretaria municipal de saúde […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes informou que realizará a vacinação contra a Covid-19 em livre demanda, sem necessidade de agendamento, para a população com idade a partir de 12 anos e adultos. A campanha terá início na próxima segunda-feira (19) e vai até o dia 6 de janeiro. O objetivo, segundo […]
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão realizada na terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 127/2022, de autoria do prefeito Caio Cunha (PODE), que apresenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Segundo a proposta, em anexo que trata da Descrição dos Programas, Metas e Custos, a Secretaria Municipal de […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes informou que a testagem de Covid-19 em livre demanda, realizada entre 21 e 27 de novembro, chegou ao fim tendo registrado 25,6% de casos positivos. De acordo com os dados da pasta, ao longo dos sete dias foram aplicados 2.143 testes, sendo que 1.594 deram negativo […]
A Secretaria Municipal de Saúde de Mogi das Cruzes segue promovendo, até este domingo (27), a ação de testagem gratuita da Covid-19. O objetivo, segundo a pasta, é verificar possíveis novos casos de coronavírus, após o aumento das notificações registradas nas últimas semanas. De acordo com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, a campanha está […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que, devido à grande procura por testes de Covid-19 no primeiro dia da ação em livre demanda, os postos de saúde que fazem parte da campanha passarão a distribuir senhas. Seguindo orientações da Secretaria de Saúde, as unidades disponibilizarão 120 senhas no período das 17h às 21h. “Pedimos […]
Os serviços públicos de Mogi das Cruzes terão horário de expediente alterado nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022. A medida foi estabelecida pelo decreto 21.340, de 9 de novembro de 2022. A administração municipal informou que as secretarias de Educação, de Saúde e de Segurança, além das demais que oferecem […]
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