Um novo protesto contra a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) da construção civil foi realizado nesta quarta-feira (27) em frente à Prefeitura de Mogi das Cruzes. Os manifestantes do grupo “ISS Ilegal Não”, que pede a remissão do imposto para todos os mogianos, foram recebidos pelo prefeito Caio Cunha. A concentração começou às 13h30, […]
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Sob o comando da prefeita Mara Bertaiolli (PL), a Prefeitura de Mogi das Cruzes é responsável por administrar uma cidade com mais de 440 mil habitantes (IBGE 2018), localizada a cerca de 50 km da capital paulista.
A prefeitura, atualmente, é composta por 18 secretarias: Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento, Educação, Esporte e Lazer, Finanças, Gabinete, Gestão, Governo, Obras, Planejamento, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos, Transportes e Verde e Meio Ambiente. Além disso, conta com o auxílio de seis controladorias: Comunicação, Defesa Civil, Habitação, Idoso, Pessoa com Deficiência e Turismo.
Em complementação ao trabalho da Prefeitura e secretarias, existem também uma série de conselhos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada. Os seguintes conselhos municipais estão atualmente em atividade em Mogi das Cruzes: Cab (Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo), Cae (Conselho de Alimentação Escolar), Cmapd (Conselho para Assuntos da Pessoa com Deficiência), Cmdca (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente), Cmdr (Conselho de Desenvolvimento Rural), Cme (Conselho de Educação), Cmi (Conselho do Idoso), Cms (Conselho de Saúde), Comas (Conselho de Assistência Social), Comjuve (Conselho da Juventude), Commulher (Conselho da Mulher), Comoma (Conselho Mogiano de Meio Ambiente), Comphap (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico), Compir (Conselho de Promoção da Igualdade Racial), Comtur (Conselho de Turismo), Comuc (Conselho de Cultura), Comutran (Conselho de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana), Concidade (Conselho da Cidade), Desporto (Conselho do Desporto), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e Tutelar (Conselho Tutelar).
A Prefeitura de Mogi das Cruzes conta, ainda, com o auxílio de entidades da administração pública indireta vinculadas a diferentes secretarias, dependendo de sua área de atuação, podendo ser destacado o Instituto de Previdência Municipal (IPREM) responsável pela administração previdenciária dos servidores efetivos do município.
Pertencem também à Prefeitura (ou ela é sócia majoritária em seus capitais sociais) uma série de empresas responsáveis por aspectos diversos dos serviços públicos e da economia de Mogi das Cruzes: Controladoria, Fundo Social, Ouvidoria, Procon e Serviço Militar.
Como autarquias, Mogi das Cruzes possui o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e o CRESAMU (Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Confira abaixo as últimas notícias sobre a Prefeitura de Mogi das Cruzes:
Até o dia 10 de novembro ainda será possível se inscrever para as 109 vagas no comércio ambulante abertas pela Prefeitura Municipal e destinadas a empreendedores de rua de Mogi das Cruzes. O prazo foi prorrogado nesta quarta-feira (27) pela administração municipal. Estão disponíveis vagas para os ramos de alimentação – como hot dog e […]
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar 10/2021, de autoria do prefeito Caio Cunha (Pode). A proposta concede remissão total dos débitos do ISS da construção civil a famílias com baixa renda. De acordo com o projeto, poderão solicitar o ‘perdão’ da dívida […]
Os feriados do Dia do Servidor e do Dia de Finados, celebrados nos dias 28 de outubro (quinta) e 2 de novembro (terça), respectivamente, podem afetar o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes. De acordo com a administração municipal, entretanto, as atividades essenciais continuarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por […]
Pressionada por parte da população que não concorda com a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) da construção civil, a Prefeitura de Mogi das Cruzes vem realizando uma força-tarefa para atender caso a caso por meio do serviço itinerante, que irá aos bairros esclarecer dúvidas, realizar emissão de segunda via e receber pedidos de revisão, […]
A região da praça Kazuo Kimura, na Vila Nova Mogilar, popularmente conhecida como ‘Rotatória do Habib’s’, deverá começar a receber obras ainda neste ano, confirmou a Prefeitura de Mogi das Cruzes. O projeto das intervenções, que visa melhorar a fluidez do tráfego no local, foi apresentado no final da tarde de sexta-feira (22) pelo prefeito […]
O atendimento itinerante sobre o ISS da Construção Civil, realizado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, está em Jundiapeba neste sábado para esclarecer dúvidas, solicitar emissão de segunda via e apresentar pedidos de revisão, entre outros serviços relacionados à cobrança do imposto, que chegou para aproximadamente 27 mil famílias mogianas nos últimos dias, cujos imóveis […]
Em setembro, o programa Participa Mogi recebeu 1.577 contribuições entre pedidos e sugestões apresentadas pela população durante as 29 oficinas realizadas, além do espaço disponibilizado online, segundo dados da Prefeitura de Mogi das Cruzes. A partir do dia 11 de novembro, terão início as reuniões de retorno nos bairros e distritos atendidos na primeira etapa […]
As inscrições para a segunda turma do Curso de Educadores Ambientais Locais, promovido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, terminam na próxima terça-feira (26). São oferecidas 75 vagas, para participar, é necessário ter pelo menos 16 anos e morar em um dos seguintes bairros: Barroso, Pedra Branca, Pindorama, Quatinga, Taiaçupeba, Taquarussu e Vargem Grande. As […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que iniciará, no próximo sábado (23), das 9h às 16h, no Centro Integrado de Cidadania (CIC) de Jundiapeba, o atendimento itinerante sobre o ISS da Construção Civil. Os contribuintes poderão esclarecer dúvidas, solicitar emissão de segunda via e apresentar pedidos de revisão, entre outros. De acordo com a […]