Na sessão ordinária desta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei 86/2021, apresentado pelo vereador Carlos Lucarefski (PV). A iniciativa visa a implantação de um sistema de transmissão ao vivo e gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações realizadas pela Prefeitura. “Com a gravação em áudio […]
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Sob o comando da prefeita Mara Bertaiolli (PL), a Prefeitura de Mogi das Cruzes é responsável por administrar uma cidade com mais de 440 mil habitantes (IBGE 2018), localizada a cerca de 50 km da capital paulista.
A prefeitura, atualmente, é composta por 18 secretarias: Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento, Educação, Esporte e Lazer, Finanças, Gabinete, Gestão, Governo, Obras, Planejamento, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos, Transportes e Verde e Meio Ambiente. Além disso, conta com o auxílio de seis controladorias: Comunicação, Defesa Civil, Habitação, Idoso, Pessoa com Deficiência e Turismo.
Em complementação ao trabalho da Prefeitura e secretarias, existem também uma série de conselhos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada. Os seguintes conselhos municipais estão atualmente em atividade em Mogi das Cruzes: Cab (Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo), Cae (Conselho de Alimentação Escolar), Cmapd (Conselho para Assuntos da Pessoa com Deficiência), Cmdca (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente), Cmdr (Conselho de Desenvolvimento Rural), Cme (Conselho de Educação), Cmi (Conselho do Idoso), Cms (Conselho de Saúde), Comas (Conselho de Assistência Social), Comjuve (Conselho da Juventude), Commulher (Conselho da Mulher), Comoma (Conselho Mogiano de Meio Ambiente), Comphap (Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico), Compir (Conselho de Promoção da Igualdade Racial), Comtur (Conselho de Turismo), Comuc (Conselho de Cultura), Comutran (Conselho de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana), Concidade (Conselho da Cidade), Desporto (Conselho do Desporto), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e Tutelar (Conselho Tutelar).
A Prefeitura de Mogi das Cruzes conta, ainda, com o auxílio de entidades da administração pública indireta vinculadas a diferentes secretarias, dependendo de sua área de atuação, podendo ser destacado o Instituto de Previdência Municipal (IPREM) responsável pela administração previdenciária dos servidores efetivos do município.
Pertencem também à Prefeitura (ou ela é sócia majoritária em seus capitais sociais) uma série de empresas responsáveis por aspectos diversos dos serviços públicos e da economia de Mogi das Cruzes: Controladoria, Fundo Social, Ouvidoria, Procon e Serviço Militar.
Como autarquias, Mogi das Cruzes possui o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e o CRESAMU (Consórcio Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Confira abaixo as últimas notícias sobre a Prefeitura de Mogi das Cruzes:
Em oito semanas, o Programa de Parcelamento Mogiano (PPM) já proporcionou a efetivação de 3.404 acordos para regularização de dívidas tributárias com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, segundo balanço realizado pela Secretaria Municipal de Finanças entre 20 de setembro e 8 de novembro. O valor total parcelado é de R$ 16,2 milhões. O montante efetivamente pago […]
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A Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes abriu nesta quarta-feira (3), por meio da Escola de Empreendedorismo e Inovação, as inscrições para seis cursos gratuitos, em parceria com o Sebrae-SP. Os cursos oferecidos são Aromaterapia, Básico em organização de eventos, Reiki – Nível 1 e 2, Design de sobrancelhas com retirada de pelos […]
O feriado do Dia de Finados, celebrado nesta terça-feira (2), vai afetar o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes. De acordo com a administração municipal, entretanto, as atividades essenciais continuarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, não terá expediente nesta segunda e terça-feira. O atendimento à população, dentro das […]
A Prefeitura de Mogi das Cruzes realiza, neste sábado (30), mais uma edição do atendimento itinerante sobre o ISS da construção civil. A ação recebe pedidos de revisão, realiza emissão de segunda via de boletos e esclarece dúvidas em geral sobre a cobrança do imposto, cuja notificação foi recentemente enviada para cerca de 27 mil […]
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 158/2021, enviado pelo prefeito Caio Cunha (Pode). A iniciativa institui o Regime de Gratificações, Funções Gratificadas e Retribuições aos Servidores Públicos Estatutários e Celetistas da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. As funções gratificadas serão exercidas, […]
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