Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do auxílio emergencial de 600 reais concedido a pessoas afetadas financeiramente pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) realiza, nesta segunda-feira (20), o depósito da primeira parcela da renda a 4.230.900 pessoas que não cadastraram nenhum tipo de conta e receberão o benefício através da Poupança Social Digital Caixa. […]
Em sua conta oficial no Twitter, Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde de hoje (16) sua demissão pelo presidente Jair Bolsonaro do cargo de ministro da Saúde. Na publicação, Mandetta agradeceu pelo tempo à frente da pasta. “Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o […]
A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta quinta-feira (16), a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 1.360.024 beneficiários do programa Bolsa Família. Hoje também começa a ser feito o pagamento a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver […]
A Caixa Econômica Federal paga, nesta quarta-feira (15), o auxílio emergencial de R$ 600 a 1,6 milhão de pessoas, nascidas em fevereiro, março e abril, por meio de poupança digital. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) em 20 de março […]
A Caixa Econômica Federal informou que a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram pelo site ou aplicativo para receberem o auxílio emergencial de R$ 600, concedido a pessoas afetadas economicamente pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Leia também: Auxílio emergencial […]
Muitos leitores do Notícias de Mogi nos procuraram ontem para dizer que não estavam conseguindo acessar as plataformas disponibilizadas pelo governo federal para solicitar o auxílio emergencial concedido a autônomos e trabalhadores informais afetados pela quarentena. A instabilidade ocorreu por conta da sobrecarga de pessoas tentando acessar o sistema simultaneamente. A partir desta quarta-feira (8), […]
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), órgão do Ministério da Economia, do Governo Federal, aprovou a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional, como forma de amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida, anunciada na última sexta-feira (3), por meio da Resolução CGSN nº 154, beneficia Microempreendedores […]
A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem o auxílio emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, concedida devido aos efeitos econômicos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O banco também lançará […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ajuda é chamada de auxílio emergencial. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza. O Decreto nº 10.292/2020 com […]