Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Todos aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado poderão, a partir da próxima segunda-feira (22), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, do Governo Federal. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz […]
As pessoas inscritas no Bolsa Família começam a receber, nesta quarta-feira (17), a terceira parcela do auxílio emergencial concedido a famílias de baixa renda e trabalhadores informais afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. Leia também: […]
A Caixa Econômica Federal credita, entre esta terça (16) e quarta-feira (17), o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do Governo Federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Segundo o banco, serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões neste etapa – para consultar se o pedido foi aprovado, é preciso acessar o site do auxílio emergencial. Leia […]
Os trabalhadores interessados no saque do FGTS emergencial já podem consultar o valor disponível para retirada e a data prevista para o pagamento. A consulta foi disponibilizada pela Caixa Econômica Federal na manhã desta segunda-feira (15). Todos com saldo de FGTS têm direito ao benefício, no entanto, se a pessoa tem menos do que R$ […]
O Governo Federal publicou, no último sábado (13), uma medida provisória (MP 982/2020) que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045 de seu saldo disponível, como medida emergencial para conter […]
Em abril, devido à pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal publicou uma medida provisória liberando saques de até R$ 1.045 das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com a MP 946/2020, os saques de contas ativas e inativas estarão liberados entre 15 de junho e 31 de dezembro de […]
A Caixa Econômica Federal conclui, neste sábado (13), o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial concedido a trabalhadores informais e famílias de baixa renda afetadas economicamente pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Também termina no sábado o calendário para saques do benefício. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, […]
As cidades do Alto Tietê começaram a receber, nesta terça-feira (9), o apoio financeiro da União destinado aos municípios durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O repasse total para a região será de R$ 185 milhões, em quatro parcelas de junho a setembro, sendo que a primeira já entrou nas contas das Prefeituras, informou […]
Os beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal começarão a receber, em breve, a terceira parcela da renda extra, concedida como forma de combater os efeitos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Os pagamentos estão previstos para começar no dia 17 de junho, iniciando por aqueles que estão inscritos no Bolsa Família, seguindo a […]
O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), disponibilizou, na última sexta-feira (5), a lista de beneficiários do auxílio emergencial, com os respectivos pagamentos das parcelas. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Cidadania. Leia também: Auxílio emergencial será prorrogado se houver nova onda de Covid-19, diz […]