O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
Esta semana, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão liberar novos pagamentos do abono salarial PIS Pasep, ano-base 2019. Com isto, será concluído o calendário de depósitos em 2021. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em 2021 O cronograma original terminaria só em março, no entanto, […]
O ministro da economia, Paulo Guedes, e o novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniram na noite de ontem (4) para estabelecer os termos da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na pauta econômica. Leia também: Auxílio emergencial 2021: Qual o valor? Quando começa? Veja as últimas notícias! Pacheco disse que o […]
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial do PIS, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em 2021 Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, […]
Durante o discurso feito na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, o novo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso Nacional vem estudando junto ao governo federal a possibilidade de voltar a conceder algum tipo de auxílio emergencial aos brasileiros, devido à permanência da pandemia de Covid-19. Leia também: Auxílio […]
Termina, nesta quarta-feira (27), o calendário do auxílio emergencial, concedido pelo governo federal para amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em 2021 Neste último dia, a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do benefício para 3,5 milhões de pessoas […]
O governo federal, que até umas semanas atrás afirmava que a prorrogação do auxílio emergencial estava absolutamente descartada, passou a adotar outro tom com relação ao assunto. O ministro da economia, Paulo Guedes, disse, nesta quarta-feira (26), que a ampliação do benefício poderá ser necessária caso a vacinação contra o novo coronavírus não ocorra conforme […]
Nesta terça-feira (26), equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mogi das Cruzes iniciaram a entrega de cestas básicas do Programa Alimento Solidário em Braz Cubas e na Vila Natal, informou a Prefeitura. As entregas se destinam exclusivamente aos moradores previamente selecionados de acordo com os critérios definidos pelo Governo de SP. Ou seja, […]
A Caixa prossegue, nesta sexta-feira (22), com o calendário do auxílio emergencial, que desde abril concedeu nove parcelas a brasileiros afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em 2021 As cinco primeiras foram de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300. […]
Mais de 3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial poderão realizar, nesta quarta (20), saques de parcelas que já haviam sido disponibilizadas no Caixa Tem no final do ano passado. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em 2021 De acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal, a partir […]
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados apoiado por Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) admitiu, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18), que, dependendo da aprovação do Orçamento 2021, o governo federal poderá pagar mais algumas parcelas do auxílio emergencial em 2021. Leia também: saiba o que falta para o auxílio emergencial ser aprovado em […]
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