Esta semana, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão liberar novos pagamentos do abono salarial PIS Pasep, ano-base 2019. Com isto, será concluído o calendário de depósitos em 2021.
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O cronograma original terminaria só em março, no entanto, na última semana, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do PIS a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Sendo assim, eles receberão o abono salarial na próxima terça-feira (9), junto com os nascidos em março e abril.
A resolução também antecipou o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 9 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados.
No total, a antecipação do PIS Pasep beneficia 8,6 milhões de trabalhadores, sendo 7,5 milhões pagos pela Caixa Econômica Federal e 1,1 milhão pago pelo Banco do Brasil. A medida faz parte do pacote de ações da equipe econômica para tentar reduzir os efeitos da pandemia sobre a renda dos trabalhadores. Ao todo, os valores antecipados para fevereiro chegam a R$ 7,33 bilhões.
A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro do PIS na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.
Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para saber se tem direito ao PIS 2021 (funcionário de empresa privada) é preciso fazer a consulta pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, pelo site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.
As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Quem quer saber se tem direito ao Pasep (servidores públicos) precisa se informar pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores inscritos no PIS e R$ 2,57 bilhões para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep.
Valor do PIS 2021
O abono salarial pode chegar a R$ 1.100. Para receber o valor total, entretanto, é preciso ter trabalhado o ano de 2019 todo.
Quem trabalhou somente por alguns meses, recebe o valor proporcional. Confira na tabela:
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