O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (23), em encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve anunciar nos próximos dias a prorrogação do auxílio emergencial 2021. “O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio […]
Neste ano, o calendário de pagamento do PIS Pasep sofreu uma mudança e, por conta disso, a liberação do ano-base de 2020 só acontecerá no primeiro semestre de 2022. Por esse motivo os trabalhadores que esperam receber os valores deverão aguardar mais alguns meses para sacar o abono salarial. Segundo o Ministério da Economia, a […]
O governo federal apresentou outro programa com o objetivo de auxiliar pessoas afetadas financeiramente pela pandemia de Covid-19. O objetivo do BEM (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) é garantir as atividades dos trabalhadores e empresas, mantendo e o emprego e a renda, mesmo durante as medidas de restrição contra o coronavírus. […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou esta semana que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho de 2021, o benefício será estendido até setembro, no entanto, esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação contra a Covid-19 da população adulta não esteja avançada. “Todos […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quarta-feira (26), que o governo federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens para o mercado de trabalho formal, permitindo que eles recebam uma ajuda de custo de R$ 600 para […]
O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita […]
A consulta ao auxílio emergencial 2021 foi liberada pela Dataprev na última sexta-feira (2). De acordo com o Ministério da Cidadania, quem teve o benefício negado tem dez dias para contestar o resultado da análise realizada pela empresa de tecnologia da Caixa Econômica Federal. Como novos cadastros não foram permitidos pelo governo federal, só poderão […]
O governo federal anunciou, na manhã desta quarta-feira (31), que os pagamentos do auxílio emergencial 2021 terão início na próxima terça-feira, dia 6 de abril. Participaram do pronunciamento o presidente da República, Jair Bolsonaro; o ministro da Cidadania, João Roma; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. […]
Diante de questionamentos de senadores sobre a possibilidade de aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600 em 2021, patamar que chegou a ser pago no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quinta-feira (25) que não descarta um benefício mais alto, mas que isso dependeria de contrapartidas como a venda de […]
Falta pouco para ter início o calendário do auxílio emergencial 2021. Isto porque, segundo informou o presidente Jair Bolsonaro, os pagamentos do benefício começarão nos próximos domingo (4) ou segunda (5). Serão pagas quatro novas parcelas com valor entre R$ 150 e R$ 375, dependendo da composição da família. Os primeiros a receber o dinheiro […]
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