Notícias de MogiO Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.
O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos”. Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. As informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública. De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada […]
Em maio, o governo federal pretende anunciar um novo aumento no valor do salário mínimo 2023. A informações foi divulgada em março pelo presidente Lula. O reajuste está previsto para ser oficializado no dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador. De acordo com Lula, o salário mínimo vai passar dos atuais […]
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo federal irá lançar, até a próxima segunda-feira (10), o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal. Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior […]
O cronograma de entregas do Minha Casa, Minha Vida prevê a conclusão de cerca de 7,4 mil unidades habitacionais do programa até o fim de maio. As obras estão localizadas em 17 municípios de 12 estados, em quatro regiões, e representam um investimento de R$ 590,5 milhões em recursos do governo federal. Nesta terça (4), […]
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que iniciou a nova etapa do processo de Qualificação Cadastral de 2023, com a antecipação dos bloqueios de benefícios decorrentes da averiguação unipessoal, ou seja, de pessoas que declararam morar sozinhas. Com o objetivo de evitar pagamentos incorretos, são analisados os […]
O valor do salário mínimo 2023 será de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A informação foi divulgada no último mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista à CNN Brasil e reforçada em uma postagem no perfil oficial do presidente no Twitter. “É um compromisso meu com […]
O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) deve anunciar, nesta sexta-feira (24), uma definição sobre o novo teto de juros do empréstimo consignado, segundo o presidente da Febraban, Sidney Oliveira. O empréstimo consignado é um tipo de crédito cujo valor das parcelas é descontado diretamente no contracheque, holerite ou benefício e pode ser concedido a […]
Os benefícios cujo valor são baseados no salário mínimo podem contar com um novo aumento dentro de 40 dias. Isto porque, embora o piso nacional já tenha sido alterado em 2023, o presidente Lula prometeu mais um reajuste para maio. Diversos benefícios sociais e trabalhistas são atrelados ao valor do salário mínimo, como aposentadoria, seguro-desemprego, […]
Nesta segunda-feira (20), o governo federal publicou o decreto que regulamenta a medida provisória sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. A medida provisória aumenta o valor máximo de renda mensal que torna as famílias aptas a participar do programa. O programa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para aquisição de moradias populares e […]
Com a probabilidade da concessão de um segundo aumento do salário mínimo 2023, muitas pessoas estão em dúvida sobre qual é o atual valor do piso nacional. Em dezembro do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro anunciou o primeiro reajuste, elevando o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302 e este é o […]