A equipe econômica do governo federal estuda permitir o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a quitação de dívidas. A medida faz parte de um novo pacote de crédito em elaboração e foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o ministro, a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo. Ainda não há definição sobre o formato final da medida.
“Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou Durigan após reunião com parlamentares.
O plano em estudo pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A proposta deve beneficiar principalmente pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas.
Entre as ações analisadas está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar melhores condições de pagamento, como taxas de juros mais baixas.
O pacote também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial e empréstimo pessoal.
A proposta surge em meio a um cenário de alto endividamento no país. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso.
O governo federal também mantém diálogo com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.
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