Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
A Prefeitura de Suzano informou que vai manter o funcionamento somente dos serviços essenciais durante o feriado de Corpus Christi desta quinta-feira (16) e o ponto facultativo na sexta-feira (17). Os trabalhos retornam normalmente na próxima segunda-feira (20). Entre as atividades que serão mantidas estão os atendimentos de urgência em saúde, segurança e trânsito e […]
As concessionárias integrantes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, regulado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), e a Secretária de Logística e Transporte afirmaram que a expectativa é que cerca de 4 milhões de veículos percorram as principais rodovias concedidas e do Departamento de Estradas […]
Devido ao ponto facultativo de Carnaval, que acontece na próxima terça-feira (1), alguns serviços públicos e estabelecimentos de Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado já a partir de sábado (26). Os serviços considerados essenciais, segundo a administração municipal, funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi afirmou que não terá expediente na segunda […]
Por conta do Ano Novo, que este ano será celebrado no sábado (1), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter seu horário de funcionamento alterado já a partir desta quinta-feira (30). Segundo a administração municipal, no entanto, as atividades essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi informou que atenderá a população até as 13h desta […]
Por conta do Natal, que este ano será celebrado no sábado (25), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter seu horário de funcionamento alterado já a partir desta quinta-feira (23). Segundo a administração municipal, no entanto, as atividades essenciais continuarão funcionando normalmente. Na Prefeitura de Mogi, o atendimento à população ocorrerá até as […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 119/2021 que inclui no rol de feriados municipais o da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O projeto aprovado é de autoria dos vereadores Edinho do Salão (MDB), Iduigues Martins (PT), Juliano […]
O feriado da Proclamação da República, comemorado na próxima segunda-feira (15), afetará o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes. De acordo com a administração municipal, no entanto, os serviços essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por exemplo, não terá expediente na segunda, retomando o atendimento na terça-feira (16), dentro […]
Até esta terça-feira (2), cerca de 100 mil visitantes devem passar pelos cemitérios de Mogi das Cruzes em função do feriado do Dia de Finados, segundo expectativa da Prefeitura Municipal. Para atender a demanda, os cemitérios da Saudade, São Salvador e Sabaúna contarão com horário de funcionamento ampliado no feriado (terça), com uma hora a […]
Com a celebração do Dia das Crianças, na próxima terça-feira (12), pais e responsáveis já começaram a se programar para definir o que farão com os pequenos na data comemorativa. Pensando nisso, os shoppings de Mogi das Cruzes e Suzano prepararam programações especiais para receber as crianças não só no feriado, mas também nos dias […]
O feriado da próxima terça-feira (12), em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, vai alterar o funcionamento de alguns serviços públicos em Mogi das Cruzes. De acordo com a administração municipal, entretanto, os serviços essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi, por exemplo, não terá expediente na segunda e terça-feira. O atendimento à […]
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