Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos (“ponto facultativo”), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
Em Mogi das Cruzes, o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta sexta-feira (28), foi adiado para a próxima segunda (31), conforme decreto (21.332/2022) publicado pela Prefeitura Municipal. Com isto, os serviços públicos municipais funcionarão normalmente nesta sexta, podendo ter o funcionamento alterado entre segunda e quarta-feira (2), quando é celebrado o Dia de […]
Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes não estarão disponíveis nesta quarta-feira (12). De acordo com a administração municipal, entretanto, as atividades essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura, por exemplo, não terá expediente nesta quarta. Os atendimentos ao público serão retomados na quinta-feira (13). O Mercado Municipal de Mogi […]
Alguns serviços públicos e estabelecimentos de Suzano poderão ter o horário de funcionamento alterado nos próximos dias por conta do feriado de quarta-feira (1), em homenagem à Independência da República. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente, segundo a administração municipal. A retomada total do expediente ocorrerá na quinta-feira (8). Durante o feriado, a Secretaria de Saúde […]
O feriado da próxima terça-feira (26), em homenagem à Sant’Anna, Padroeira de Mogi das Cruzes, vai alterar o funcionamento de alguns serviços públicos na cidade. De acordo com a administração municipal, entretanto, os serviços essenciais funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi das Cruzes não terá expediente na segunda e nem na terça-feira. O atendimento à […]
A Prefeitura de Suzano informou que vai manter o funcionamento somente dos serviços essenciais durante o feriado de Corpus Christi desta quinta-feira (16) e o ponto facultativo na sexta-feira (17). Os trabalhos retornam normalmente na próxima segunda-feira (20). Entre as atividades que serão mantidas estão os atendimentos de urgência em saúde, segurança e trânsito e […]
As concessionárias integrantes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, regulado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), e a Secretária de Logística e Transporte afirmaram que a expectativa é que cerca de 4 milhões de veículos percorram as principais rodovias concedidas e do Departamento de Estradas […]
Devido ao ponto facultativo de Carnaval, que acontece na próxima terça-feira (1), alguns serviços públicos e estabelecimentos de Mogi das Cruzes poderão ter o horário de funcionamento alterado já a partir de sábado (26). Os serviços considerados essenciais, segundo a administração municipal, funcionarão normalmente. A Prefeitura de Mogi afirmou que não terá expediente na segunda […]
Por conta do Ano Novo, que este ano será celebrado no sábado (1), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter seu horário de funcionamento alterado já a partir desta quinta-feira (30). Segundo a administração municipal, no entanto, as atividades essenciais continuarão funcionando normalmente. A Prefeitura de Mogi informou que atenderá a população até as 13h desta […]
Por conta do Natal, que este ano será celebrado no sábado (25), alguns serviços públicos de Mogi das Cruzes poderão ter seu horário de funcionamento alterado já a partir desta quinta-feira (23). Segundo a administração municipal, no entanto, as atividades essenciais continuarão funcionando normalmente. Na Prefeitura de Mogi, o atendimento à população ocorrerá até as […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 119/2021 que inclui no rol de feriados municipais o da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O projeto aprovado é de autoria dos vereadores Edinho do Salão (MDB), Iduigues Martins (PT), Juliano […]
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