Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade (sufrágio universal) ou de apenas uma parcela da comunidade, isto é, grupos restritos de pessoas que preencham certos requisitos económicos, sociais e culturais (sufrágio restrito). As pessoas com direito de voto (ou sufrágio) são os eleitores.
O processo eleitoral, quer por sufrágio universal, quer por sufrágio restrito, pode ser basicamente dividido em dois modelos: a eleição direta e eleção indireta.
No Brasil, conforme o art. 81, parágrafo 1o, da Constituição, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.” A lei a que se refere a Constituição é a Lei nº 1.395/51, que estabelece o procedimento de eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da República, em seus artigos 1º a 6º. apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos. Pode haver segundo turno se o primeiro colocado não alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (não computados os brancos e os nulos). Nas eleições municipais, não haverá segundo turno se a cidade tiver menos de 200 mil eleitores.
Em 1532, na cidade de São Vicente (São Paulo) ocorreu a primeira eleição com voto popular das Américas, elegendo os primeiros vereadores.
Historicamente, esta forma de eleição foi utilizada no Brasil oito vezes.
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A apenas 12 dias para o primeiro turno das Eleições 2022, cada vez mais eleitoras e eleitores têm baixado o e-Título (título de eleitor virtual) nos aparelhos celulares, uma vez que o aplicativo pode ser usado no dia do pleito para diversas finalidades, como consultar o local de votação (zona e seção eleitoral) e justificar […]
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O Notícias de Mogi prossegue, neste sábado (3), com a série especial de entrevistas com os candidatos a governador do Estado de São Paulo nas Eleições 2022, com o objetivo de conhecer melhor suas propostas de governo para a cidade de Mogi das Cruzes e a região do Alto Tietê. Hoje é a vez da candidata Carol […]
O e-Título é um aplicativo da Justiça Eleitoral que permite que o eleitor acesse, por meio de seu smartphone ou tablet, uma via digital do título e outras informações eleitorais. O aplicativo é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, e foi lançado pelo TSE em dezembro de 2017. Ele permite aos usuários o […]
O Notícias de Mogi prossegue, nesta quarta-feira (31), com a série especial de entrevistas com os candidatos a governador do Estado de São Paulo nas Eleições 2022, com o objetivo de conhecer melhor suas propostas de governo para a cidade de Mogi das Cruzes e a região do Alto Tietê. Hoje é a vez do candidato Vinícius […]
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O Notícias de Mogi prossegue, nesta sexta-feira (26), com a série especial de entrevistas com os candidatos a governador do Estado de São Paulo nas Eleições 2022, com o objetivo de conhecer melhor suas propostas de governo para a cidade de Mogi das Cruzes e a região do Alto Tietê. Hoje é a vez do candidato Altino […]
Eleitoras e eleitores terão que deixar o celular com os mesários antes de votar nas Eleições 2022. O aparelho deverá ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa de quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). […]
O Notícias de Mogi inicia, nesta quinta-feira (25), uma série de entrevistas com os candidatos a governador do Estado de São Paulo nas Eleições 2022, com o objetivo de conhecer melhor suas propostas de governo para a cidade de Mogi das Cruzes e a região do Alto Tietê. O primeiro a participar é o candidato Gabriel Colombo, […]
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