Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade (sufrágio universal) ou de apenas uma parcela da comunidade, isto é, grupos restritos de pessoas que preencham certos requisitos económicos, sociais e culturais (sufrágio restrito). As pessoas com direito de voto (ou sufrágio) são os eleitores.
O processo eleitoral, quer por sufrágio universal, quer por sufrágio restrito, pode ser basicamente dividido em dois modelos: a eleição direta e eleção indireta.
No Brasil, conforme o art. 81, parágrafo 1o, da Constituição, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.” A lei a que se refere a Constituição é a Lei nº 1.395/51, que estabelece o procedimento de eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da República, em seus artigos 1º a 6º. apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem participar das eleições que são obrigatórias para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Podem, facultativamente, exercer o direito de voto os analfabetos, os maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos. Pode haver segundo turno se o primeiro colocado não alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (não computados os brancos e os nulos). Nas eleições municipais, não haverá segundo turno se a cidade tiver menos de 200 mil eleitores.
Em 1532, na cidade de São Vicente (São Paulo) ocorreu a primeira eleição com voto popular das Américas, elegendo os primeiros vereadores.
Historicamente, esta forma de eleição foi utilizada no Brasil oito vezes.
O candidato à reeleição, governador Rodrigo Garcia (PSDB), esteve em Mogi das Cruzes na noite desta quarta-feira (24) para participar do lançamento de candidaturas a deputado estadual e federal pelo Podemos. No evento, realizado no Rancho Santa Fé, foram lançadas as candidaturas de Marcos Furlan (vereador e candidato a deputado estadual), Rodrigo Gambale (atual deputado […]
Candidatos ao Governo de SP nas Eleições 2022, representantes de partidos políticos e advogados firmaram, na última sexta-feira (19), um Termo de Compromisso pela Democracia, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Com o objetivo de combater a desinformação, o documento formaliza a cooperação dos políticos para o esclarecimento de informações das eleições junto aos cidadãos […]
O prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022 chegou ao fim no dia 15 de agosto. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 13 pedidos de registro de candidaturas para o cargo de presidente da República, 224 para governador, 243 […]
Na última segunda-feira (15) terminou o prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidaturas para o cargo de presidente da República. Este ano, além de escolher o chefe do Poder […]
Chegou ao fim o prazo para partidos políticos, federações e coligações solicitarem o registro de candidatas e candidatos aos cargos em disputa nas Eleições 2022. Este ano, além de escolher o chefe do Poder Executivo, as brasileiras e brasileiros votam para governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral […]
Nesta sexta-feira (5) chega ao fim o prazo para que os partidos políticos realizem convenções para deliberar sobre a formação de coligações e a escolha de candidatas e candidatos que vão disputar as Eleições 2022. Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual […]
Em coletiva de imprensa realizada no início da tarde desta segunda-feira (23), o ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a retirada de sua pré-candidatura a presidente da República nas Eleições 2022. “Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”, afirmou Doria em pronunciamento […]
O candidato Caio Cunha, do Podemos, foi eleito prefeito no segundo turno das Eleições Mogi das Cruzes 2020. Com 100% das urnas apuradas, ele ficou com 58,39%, o que equivale a 114.656 votos. Já o candidato Marcus Melo, do PSDB, ficou em segundo, com 41,61%, ou seja, 81.714 votos. O segundo turno das Eleições terminou […]
Foi divulgada uma nova atualização da apuração do resultado das Eleições Mogi das Cruzes 2020, que neste segundo turno definirá quem será o prefeito da cidade pelos próximos quatro anos. Com 91,02% das seções apuradas, Caio Cunha (PODE) está em primeiro lugar, com 58,46% (104.831 votos). Já o candidato Marcus Melo (PSDB) aparece em segundo, […]
Os resultados das Eleições 2020 para prefeito começarão a ser divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral assim que as informações forem coletadas, logo após às 17h do horário local. Quem quiser acompanhar a apuração em tempo real, diretamente pelo celular, poderá utilizar os aplicativos disponibilizados pelo TSE. Dois aplicativos disponíveis para dispositivos móveis (smartphones e tablets) têm como […]
O Notícias de Mogi utiliza arquivos temporários para melhorar a experiência de navegação do usuário e recomendar conteúdo de seu interesse.