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A primeira pergunta que vem à cabeça de quem tem os documentos perdidos ou roubados é: como tirar a segunda via do RG e CPF? Isto porque os documentos de identidade são essenciais para realizar diversos tipos de atividades, motivo pelo qual eles também devem estar sempre atualizados.
O RG não tem prazo de validade definido por lei, porém, para evitar fraudes, algumas instituições pedem que o documento esteja atualizado, emitido em no máximo 10 anos, pois o objetivo do documento é justamente identificar seu portador.
Para realizar a solicitação da segunda via do RG, o cidadão pode procurar a Secretaria de Segurança Pública, Poupatempo (se for de SP) ou a Polícia Civil. Apesar de o CPF constar no documento de identidade, também é possível que o cidadão solicite uma segunda via à parte.
A primeira via dos documentos é gratuita. Já para tirar a segunda via do RG é necessário pagar uma taxa que varia entre R$ 25 a R$ 96, de acordo com o estado em que vive, entretanto, em alguns casos, o cidadão pode conseguir isenção na taxa.
Confira a seguir os critérios para obter a isenção na taxa da segunda via do RG:
- Cidadãos que se auto declaram pobres (necessário apresentar o NIS)
- Homens acima de 65 anos
- Mulheres acima de 60 anos
- Desempregados há mais de 3 meses (precisa apresentar carteira de trabalho atualizada)
- Erro na digitação do RG constatado no prazo de 90 dias
- Ter o RG roubado, em até 30 dias do registro de Boletim de Ocorrência
- Ter a Carteira de Identidade danificada ou extraviada por desastre natural, com prazo de 90 dias do ocorrido, mediante apresentação de Boletim de Ocorrência com registro explícito da catástrofe
Como tirar a segunda via do RG no Poupatempo
Para solicitar o documento, é preciso agendar data e horário no portal do Poupatempo e comparecer no posto selecionado com a Certidão de Nascimento ou Casamento. Crianças menores de 16 anos devem estar acompanhadas de um dos pais ou responsável legal, com documento de identificação.
Disponível para todos os cidadãos em qualquer idade, o documento estadual emitido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão da Polícia Civil de São Paulo, válido em todo o território nacional e em países do Mercosul, depende de atendimento presencial, na maioria das vezes em que se deseja emitir uma nova via, devido a atualização da imagem, coleta de digitais e assinatura. Porém, quem já tem um RG emitido no Estado de São Paulo de 2014 até agora, pode usar os totens de autoatendimento, disponíveis em todos os postos do programa, shoppings e supermercados, além de estações de Metrô e da CPTM, para solicitar a segunda via.
“O documento de identificação é direito de todo cidadão e o Poupatempo oferece esse serviço aliando tecnologia e atendimento humanizado, com coleta biométrica das impressões digitais, foto e assinatura, sem pagar a mais por isso”, explica Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo que administra o programa Poupatempo no Estado.
Documentos necessários para tirar o RG
- Certidão de nascimento original ou cópia simples;
- CPF original ou comprovante de cadastro da Receita Federal.
- 2 fotos 3 x 4 originais e recente;
- Certidão de casamento original ou cópia simples (caso você seja casado).
RG Digital
Desde o agosto de 2020, o Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt”, disponibiliza o aplicativo RG DIGITAL DE SÃO PAULO para acesso à versão digital do “RG”. Além da própria carteira de identidade, o usuário também pode incluir as cédulas digitais de seus filhos em um único aparelho, tornando mais prática a apresentação dos documentos no caso de viagens realizadas com a família.
Para obter a versão digital, basta baixar o aplicativo (disponível para Android e IOS) e ter em mãos o documento de identidade que tenha sido emitido após o ano de 2014, pois ele possui um QR CODE impresso no verso. Depois de efetuar a leitura do código, o usuário faz o reconhecimento facial por meio da câmera do próprio celular, confirmando todos os dados junto base do IIRGD.
Como tirar a segunda via do CPF na Receita Federal
Existem dois tipos de processos para tirar a segunda via do CPF: um para pessoas que não declaram Imposto de Renda e outro para as que declaram. Confira a seguir o passo a passo para fazer a solicitação em cada um dos casos.
Para quem não declara Imposto de Renda
Se você não declara Imposto de Renda, o procedimento é bem fácil:
- Acesse a página da Receita Federal;
- Preencha corretamente com os seus dados (número do CPF, nome completo, data de nascimento, nome da sua mãe e número do seu título de eleitor);
- Na tela seguinte, você irá visualizar o comprovante e então é só fazer a impressão.
Para quem declara imposto de renda
Se você declara o Imposto de Renda, é possível emitir a segunda via do seu CPF pelo Portal eCAC, centro virtual de atendimento da Receita Federal. Para usar esse recurso, é preciso que você tenha o código de acesso, que é bem rápido de gerar.
- Acesse a página para gerar o código.
- Insira todos os dados necessários e os caracteres de confirmação, depois clique em “Avançar”;
- Informe os números dos recibos de entrega das últimas duas declarações de imposto de renda realizadas e crie uma senha. Depois, é só clicar em “Gerar Código;
- Quando você gerar o código, você deve acessar a página do eCAC, digitar o número do seu CPF, o código de acesso e a senha que você acabou de criar;
- Na tela inicial do eCAC, basta clicar em “Cadastros” e em seguida, em “Comprovante de Inscrição no CPF”.
