Nesta quarta (23) e quinta-feira (24), respectivamente, representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Esporte e Lazer estiveram na Câmara de Mogi das Cruzes para prestação de contas, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.
A audiência da pasta da educação aconteceu ontem (23) e foi dirigida pela presidente da Comissão Permanente de Educação do Legislativo, Malu Fernandes (SD), contando também com a presença dos demais membros da comissão: Inês Paz (PSOL), Prof. Edu Ota (Pode), Bi Gêmeos (PSD) e Zé Luiz (PSDB).
De acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Educação, ao fim do 1° quadrimestre do ano, Mogi das Cruzes tinha 46.467 alunos matriculados em 211 unidades escolares do Município, sendo que desses, 23 mil matriculados no ensino integral. A Pasta também conta com 2.911 servidores, que se dividem entre o quadro pedagógico e o quadro técnico de apoio.
Foram empenhados no primeiro quadrimestre, R$ 189,2 milhões, o que corresponde a 44,8% do orçamento previsto para a Secretaria de Educação no ano, que é de R$ 422,1 milhões. Nesse período, os maiores gastos foram com subvenção e folha de pagamento, que correspondem a, respectivamente 40% e 32,2% do valor empenhado.
O secretário trouxe uma novidade na organização dos trabalhos e objetivos da Secretaria de Educação no Município, que será agora dividida em sete dimensões: políticas públicas em Educação; profissionalização de carreira e formação docente; boas práticas pedagógicas; administração dos ambientes educativos; gestão democrática, participativa e colaborativa; articulação de parcerias intersetoriais; e sistema de monitoramento e avaliação dos indicadores. “O que nós estamos propondo é essa visão sistêmica, é uma mandala que prevê as sete dimensões da Educação”, explicou Stábile.
O secretário também falou sobre as ações da pasta durante a pandemia de Covid-19. Entre elas, a readequação de contratos a fim de reajustar valores; o investimento na entrega da alimentação escolar; uma consulta pública sobre o retorno presencial das aulas e lives de acolhimento socioemocional.
Ao final da explanação do secretário foi aberto um espaço para perguntas. O Prof. Edu Ota perguntou sobre os dados da vacinação dos professores. Stábile afirmou que a Prefeitura priorizou e antecipou o processo de vacinação dos profissionais de Educação, mas afirmou que existem alguns funcionários que não conseguiram se vacinar no período.
Já o vereador Bi Gêmeos perguntou sobre a previsão de retorno do CRESCER (Centro Municipal de Apoio à Educação de Jovens e Adultos). O secretário informou que o CRESCER é prioridade e será fortalecido pela administração.
Na audiência também estiveram presentes os vereadores Edson Santos (PSD) e Johnross (Pode).
Esporte e Lazer
A audiência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer aconteceu na manhã desta quinta (24) e contou com a participação do presidente da Comissão de Esportes da Casa, vereador Marcos Furlan (DEM), além dos vereadores Prof. Edu Ota (Pode), Bi Gêmeos (PSD) Juliano Botelho (PSB) e Mauro do Salão (PL), que também integram o grupo.
O secretário Ewerton Komatsubara, em sua explanação, informou sobre a atual estrutura da Pasta, que conta com dez Centros Esportivos, dois parques, dois ginásios municipais, quatro ginásios poliesportivos, um estádio municipal, um núcleo de avaliação física, quatorze campos de grama sintética, uma pista de skate, 100 academias da terceira idade e uma quadra de tênis.
Komatsubara apresentou um relatório do último período da gestão anterior, que teve um orçamento de R$ 17.852.189,00, entregou 25 equipamentos esportivos e teve 126 atletas beneficiados. Em 2020 a Prefeitura fez parceria com 5 entidades, que foram subvencionadas para prestar serviços esportivos na cidade. Foram elas: Mogi EC (R$200.000,00), Liga de Futebol (R$300.000,00), Instituto Só Vida (R$30.000,00), AMAC (R$725.600,00) e Paraíso da Fonte (R$339.600,00).
Em 2021, já sob a nova gestão, a Prefeitura tomou ações no sentido de reestruturar a Secretaria de Esportes, o que, segundo Komatsubara, gerou uma economia de R$ 27.000,00 por mês aos cofres públicos. O secretário ainda informou sobre a discussão de uma parceria entre a Prefeitura e o SESI para oferecer modalidades esportivas à população.
No momento reservado a perguntas dos vereadores e da população, Marcos Furlan questionou sobre a possibilidade de se implantar em Mogi das Cruzes uma lei de incentivo ao Esporte. Komatsubara respondeu que já está conversando com um especialista sobre o assunto e que fará um debate com a Câmara e com a sociedade sobre o tema.
Preocupado com a ocupação do tráfico em alguns campos de futebol society do município, o Prof. Edu Ota perguntou sobre a manutenção dos programas que envolvem os equipamentos. O secretário manifestou o desejo de mudar o processo para resolver os problemas.
Na audiência também estiveram presentes os vereadores Malu Fernandes (SD) e Edinho do Salão (MDB).
