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A Caixa Econômica Federal liberou, neste sábado (1), o pagamento do saque aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para um novo grupo de trabalhadores.
O valor do saque aniversário é definido por uma alíquota, que pode oscilar entre 5% e 50% sobre a soma do saldo das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional.
| Limite das Faixas de Saldo (Em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (Em R$) |
|---|---|---|
| de 00,01 até 500,00 | 50% | – |
| de 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| de 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| de 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| de 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| de 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,00 | 5% | 2.900,00 |
A modalidade permite aos trabalhadores realizar a retirada de parte do saldo das contas do FGTS uma vez por ano, no mês do aniversário. Portanto, quem teve a liberação para realizar o saque neste sábado (1) são os trabalhadores nascidos em julho e que aderiram à modalidade.
No momento, a retirada do dinheiro está liberada também para nascidos em maio e junho, conforme o calendário a seguir:
| Mês de Nascimento | Período para saque |
| Janeiro | 2 de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro e 28 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 3 de abril a 30 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 1º de junho a 31 de agosto |
| Julho | 3 de julho a 29 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 1º de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 2 de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023 |
| Dezembro | 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024 |
Para receber o saque aniversário é necessário ter aderido à modalidade, que possibilita ao trabalhador retirar, anualmente, uma parcela do saldo de contas ativas e inativas do FGTS. É importante lembrar que quem aderir ao saque aniversário perde o direito de sacar o valor integral do fundo se for demitido.
O trabalhador pode aderir à modalidade e consultar os valores disponíveis para saque por meio do aplicativo do FGTS.
Será preciso indicar uma conta na Caixa ou em qualquer instituição bancária para receber os valores, que serão liberados após cinco dias úteis, ficando disponíveis para saque pelo período de três meses.
Empréstimo do Saque Aniversário FGTS
O empréstimo do FGTS é uma modalidade de crédito que possibilita antecipar até cinco parcelas do Saque Aniversário do Fundo de Garantia.
A Caixa Econômica Federal cobra uma taxa de juros de 1,79% ao mês, mas o trabalhador deve sempre verificar o CET (Custo Efetivo Total), em que existe a taxa de juros, IOF e demais taxas que o banco quiser cobrar.
Confira a seguir alguns requisitos para realizar o empréstimo:
- Ser maior de 18 anos ou emancipado;
- Possuir conta corrente ou poupança na CAIXA (exceto Poupança Social Digital e Poupança CAIXA Fácil);
- Ser optante pelo Saque Aniversário FGTS e autorizar a CAIXA a consultar informações do seu FGTS;
- Possuir saldo de FGTS suficiente para a antecipação, dentro dos valores mínimos para contratação;
- Estar com o CPF em situação regular na Receita Federal;
- Estar adimplente com a CAIXA ou utilizar recurso do crédito para quitação da dívida.
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