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O salário mínimo 2023, que já havia sido reajustado em dezembro do ano passado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, recebeu um novo aumento em maio deste ano, por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do reajuste, o governo Lula apresentou ao Congresso um projeto de lei que prevê uma nova política de valorização do salário mínimo, cumprindo uma promessa feita durante a campanha.
Caso o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o salário mínimo será reajustado anualmente com base na inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado ao Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. Já se o PIB for negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação.
Informações divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo indicam que, com a nova política, o governo projeta um salário mínimo de R$ 1.421 em 2024. A estimativa considera a variação positiva de 2,9% no PIB ocorrida em 2022.
O valor exato do salário mínimo 2024 somente poderá ser estabelecido no final do ano, porém, se o valor de R$ 1.421 for confirmado, resultará em um aumento de mais de R$ 45 bilhões nos gastos públicos.
Como o atual valor do salário mínimo em 2023 está em R$ 1.320, um reajuste para R$ 1.421 representaria um aumento de 7,6% no piso nacional.
O projeto de lei enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal prevê que a nova regra de cálculo do salário mínimo começará a valer em 1º de janeiro de 2024.
O valor do salário mínimo afeta diversos benefícios sociais, como aposentadoria e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), abono salarial PIS Pasep, seguro-desemprego, BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros.
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