Mogi das Cruzes ficará com R$ 7,1 milhões do leilão do Pré-Sal, diz Bertaiolli

No dia 6 de novembro, o Governo Federal distribuirá aos municípios os recursos oriundos da chamada cessão onerosa do Pré-Sal, obtidos através de leilões – o primeiro foi realizado na última semana e arrecadou R$ 8,9 bilhões. De acordo com o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD), R$ 46.724.385,91 serão destinados a cidades do Alto Tietê, sendo que Mogi das Cruzes ficará com R$ 7.141.464,97.

Os valores, no entanto, são estimados, explica Bertaiolli, uma vez que os cálculo foram feitos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a pedido dele, que revelou, ainda, que técnicos do Ministério da Economia acreditam o Governo Federal arrecadará, no total, cerca de R$ 106,6 bilhões.

O projeto aprovado, segundo Bertaiolli, determina que os Estados terão direito a 15% dos recursos (R$ 10,9 bilhões) do bônus que as empresas vencedoras do megaleilão precisam pagar, depois do abatimento de R$ 33,6 bilhões destinados à Petrobras pelos investimentos já feitos. Outros 15% (R$ 10,9 bilhões) serão repassados para municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O restante dos recursos (R$ 49 bilhões) vai para a União.

Bertaiolli disse que o dinheiro deverá estar no caixa das Prefeituras Municipais até o final do ano para ser investido em programas e serviços de Saúde, Educação ou Infra-estrutura. “Enfim, onde o município entender mais necessário e prioritário”, afirmou. No entanto, será preciso cumprir algumas exigências feitas pela União. Por exemplo, as Prefeituras que tiverem dívidas com funcionários ou Previdência Social, terão que quitar esses débitos antes de aplicar o restante. “As cidades não ficarão sem os recursos. Receberão o dinheiro, pagam as dívidas e investem na melhoria e ampliação dos serviços oferecidos à população”, explicou o deputado.

Veja quanto será destinado para cada cidade do Alto Tietê:

• Arujá: R$ 4.035.228,01
• Biritiba Mirim: R$ 2.305.844,58
• Ferraz de Vasconcelos: R$ 7.141.464,97
• Guararema: R$ 2.017.614,00
• Itaquaquecetuba: R$ 7.141.464,97
• Mogi das Cruzes: R$ 7.141.464,97
• Poá: R$ 4.899.919,72
• Salesópolis: R$ 1.729.383,43
• Santa Isabel: R$ 3.170.536,29
• Suzano: R$ 7.141.464,97

Foto: Tania Regô / Agência Brasil